DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIZA MARQUES SANTOS Secretária Interina de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo nº 175/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 089/2023. Objeto: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de parcelado de insumos odontológicos (não adjudicados no PL nº 070/2023 - PE nº 027/2023), a fim de atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como dos estabelecimentos ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constantes no Termo de Referência, anexo I, do edital. Empresa: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, localizada na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE. Lote: 1, Valor Global: R$46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). Empresa: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ Nº 50.044.781/0001-94, localizada na Av. Projetada, S/N, Lot Parque Alvorada Ampliação II Quadra 2C e Lote 15, Boa Vista, Garanhuns/PE. Lotes: 10, 32, 33, 34, 40, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 66, 125, 132, 146 e 154, Valor Global: R$42.544,70 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Empresa: MARIA FLÁVIA K DOS SANTOS GARCIA. CNPJ Nº 26.574.646/0001-76, localizada na Rua da Matriz, 150, Centro, Bezerros/PE. Lotes: 6, 8, 61, 63, 141, 142, 143 e 149, Valor Global: R$181.306,50 (cento e oitenta e um mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, localizada Rua Andre Vidal de Negreiros, 565, Loja 01, São José, Garanhuns/PE. Lote: 5, Valor Global: R$3.060,00 (três mil e sessenta reais). Empresa: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 30.082.076/0001-74, localizada na Rua Barão do Cerro Azul, 42, Recreio, Londrina/PR. Lotes: 2, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 41, 44, 62, 64, 68, 69, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 116, 117, 121, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138., 139, 140, 145, 147, 148, 151, 152, 153 e 157, Valor Global: R$129.444,60 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Lotes Fracassados: 3, 4, 9, 11, 12, 13, 14, 38, 45, 50, 51, 52, 53, 59, 60, 67, 70, 71, 72, 74, 79, 81, 83, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 122, 124, 144, 150 e 156. Lotes Desertos: 84, 118 e 155. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 16 de janeiro de 2024. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 005/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2024, em favor das vencedoras do certame, as empresas: RÁPIDO TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.399.350/0001-61, vencedora dos lotes 1 e 2, no valor total de R$ 131.782,90 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e a empresa JRT CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.263.831/0001-66, vencedora do lote 3, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor das empresas acima citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 16 de janeiro de 2024. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 126/2023. Tomada de Preços Nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CAMPOS SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.470.750,15. Data de Abertura: 02/02/2024; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 16 de janeiro de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 01/2024. O Fundo Municipal de Educação através do Agente de contratação, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 01/02/2024, às 09:00h, no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, à Avenida Cel. Carlos de Brito, Nº S/N, bairro - Prado, CEP 55.200-000, a abertura da Chamada Pública nº 01/2024/FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a documentação exigida e projeto de venda, conforme resolução mencionada. Maiores informações no mesmo endereço, de 07h às 13hs nos dias úteis. Fone: 87.3835-8708. Pesqueira - PE, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Presidente/CPL - FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2023 Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 279/2023. Concorrência Nacional n.º 012/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram HABILITADAS as empresas: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, FP Construtora Ltda, Liga Engenharia Ltda e Construtora Lumax Ltda, todas por cumprimento aos ditames do edital. Restou INABILITADA a empresa Construtora JMT Ltda, por descumprimento ao item 11.6.2 do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE P R EÇO S serão abertos no dia 25/01/2024 às 9h. Petrolina - PE, 16 de janeiro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATO N° 001/2024 - OBJ.: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA, PADRÃO NEOENERGIA/CELPE, COM A INTERLIGAÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, nas diversas unidades escolares indicadas no contrato, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Conforme Lei nº 8666/93 - Tomada de Preço nº 007/2023 - PA nº 257/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes -CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.199.546/0001-62. Valor global: R$599.348,52. Prazo de vigência: 06 meses. Data de assinatura: 15/01/2024. Petrolina, 16/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 11/2023 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 258/2023 - Concorrência Nacional nº 011/2023 - Conclusão da obra para construção de Escola de 12 salas com quadra coberta - Padrão FNDE, no bairro Nova Petrolina, adjudicando à empresa AB Engenharia Ltda, por ter atendido todas as exigências de habilitação e ofertado o menor valor global (R$ 5.146.870,01). Petrolina, 16 de janeiro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 240112PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para possível compra de medicamentos destinados a farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$744.459,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba, 16 de janeiro de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº. 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - FMS. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o registro de preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Rio Formoso, em quantidades estimadas, conforme descrito nesse termo de referência. Empresas vencedoras: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 29.775.313/0001-01 01; 03; 05; 07; 09; 11; 13; 15; 17; 19; 21; 23; 25; 26. R$ 1.077.914,06 . PADRAO DISTRIBUID. PROD. E EQUIP HOSPITALARES PE C 09.441.460/0001-20 02; 04; 06; 14; 16; 18; 20. R$ 2.170.200,00 . DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 8; 10. R$ 317.699,00 . PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 12; 22. R$ 185.900,00 . IBF-INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. 33.255.787/0001-91 27 R$ 61.710,00 . LOTES: 24;28. F R AC A S S A D O S Rio Formoso- PE, 16 de janeiro de 2024. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - SEDUC Comissão Permanente De Licitação/SEDUC. Processo Administrativo N.º 021/2023. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Eletrônico/SRP n.º 012/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 021/2023, tipo: MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO. Objeto Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Utencílios de Cozinha para suprir as demandas dos CMEI's e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. A empresa COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA (22906038000160) com os lotes: 10, 13, 29 no valor total de R$ 2.206,42. CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13879231000169) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17,