DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 001/2023/SEDUC e tem como objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos implementação de um campo de futebol na agrovila 29 do projeto fulgêncio interior do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. Inscrita no CNPJ Nº 43.941.193/0001-98, com o valor total de R$ 1.949.899,19. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação/SEDUC - Processo Administrativo Nº 016/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 002/2023/SEDUC e tem como objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos implantação de uma quadra coberta na agrovila 29 do projeto fulgêncio interior do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. Inscrita no CNPJ Nº 43.941.193/0001-98, com o valor total de R$ 1.399.914,62. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de janeiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso Interposto pela empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, contra sua inabilitação referente ao Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembléia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE, conforme informações, descrições e condições constantes do Edital e seus Anexos. A CPL decidiu pelo PROVIMENTO do Recurso interposto pela empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, passando a declarar a mesma HABILITADA. A Sessão Pública para julgamento das propostas de preços, fica marcada para às 09:00 horas do Dia 22 de janeiro de 2024. LOCAL: Sala da CPL, sito à Praça Constantino Gomes, s/nº, Centro, São José da Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº 007/2023, MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes. Foram declaradas INABILITADAS as empresas a seguir relacionadas: MS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA; HBS EMPREENDIMENTOS LTDA; MDS SERVIÇOS & TRANSPORTE ME; HE CONSTRUTORA E ESTRUTURA LTDA; WT CONSTRUÇÕES LTDA. Foram declaradas HABILITADAS as demais empresas relacionadas a seguir: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES LTDA; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA e IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 16 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 009/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2023. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa para organização e execução da abertura do ano letivo de 2024, para professores e equipe Técnica, do município de Tupanatinga - PE, no dia 01 de fevereiro de 2024, conforme termo de referência. VALOR MAXIMO ACE I T AV E L R$ 467.999,67 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2023 às 10:06. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6069/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de câmera de segurança, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI. CNPJ: 32.513.880/0001-96. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 020/2022, Ata de Registro de Preços 020/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 15.360,00 (Quinze Mil Trezentos e Sessenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, QSE, COFIN - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1002.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 1002; 2018; 2024; 2033; 2035; 2030; 2028 - Fonte: 500, 550; 621; 542; 540. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI. Raquel Aparecida Abdo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 40.294.178/0001 - 07. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918387/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA Nº 041750/2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/04/2024 - 90 (noventa) dias Assinatura. Data Assinatura: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6069/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de câmera de segurança, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇ ÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 020/2022, Ata de Registro de Preços 020/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 8.887,65 (Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, QSE, COFIN - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1002.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 1002; 2018; 2024; 2033; 2035; 2030; 2028 - Fonte: 500, 550; 621; 542; 540. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 4/24. A aquisição de Frutas e verduras. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa nº 5/24. Aquisição de 50 postes de Ccncreto DT 9/150. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Aquisição de material permanente. A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 08:30, no dia 23/01/24, assim fica adiada a sessão para o dia 29/01/24 às 08:30. Angical do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2023 A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI) - CONVÊNIO Nº 940272/2022 MINISTÉRIO DAS CIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 01 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 1.858.650,74 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: 700. Endereço: Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI, CEP: 64.190-000. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Presidente da CPL