DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Município de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Administração torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 38 de 29 de dezembro de 2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 1º/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 1º/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 4.012.150,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 16 de janeiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no extrato de contrato referente a Chamada Publica nº 002/2023, publicado no DOU no dia 01 de junho de 2023, seção 3, pag. 266, onde-se-lê: Extrato de Contrato Chamada Publica nº 001/2023. Leia-Se: Extrato de Contrato Chamada Publica nº 002/2023. Isaías Coelho (PI), 2 de junho de 2023. MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão N.º 015/2023 - S R P - P M O. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: Mobie Atacadista e Distribuidora Ltda - Cnpj nº 47.700.282-0001-01. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Valor: R$ 2.943.277,50 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Recurso: Orçamento Geral. Data: 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 005/2024. Proc. adm. nº 086/2023: Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Posto Nova Esperanca Ltda, Cnpj nº 06.095.116/0001- 38. Vigência: ATÉ 31/12/2024. Valor: R$ 897.000,00 e R$ 81.440,00, respectivamente para os lotes 1 e 5, totalizando: R$ 978.440,00. Fonte de recursos: orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº: 006/2024. Proc. adm. nº 086/2023: Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Posto Mateus Combustivel de Qualidade Ltda, Cnpj nº 10.781.414/0001-59. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 98.880,00 E R$ 466.440,00, respectivamente para os lotes 2 e 4, totalizando: R$ 565.320,00. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº: 007/2024. Proc. Adm. nº 086/2023: Pregão Eletrônico N° 052/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-pi. Contratada: Milciram Combustiveis Ltda, Cnpj nº 17.190.684/0001- 34. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 1.195.100,00 para o lote 3. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº: 008/2024. Proc. adm.: nº 086/2023. Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Pipel Picos Petroleo Ltda, Cnpj Nº 07.483.266/0005-05. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 105.600,00 E R$ 133.980,00, respectivamente para os lotes 6 e 7, totalizando: R$ 239.580,00. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização Despesa nº 001/2024 DL - PMJF/PI Procedimento: Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 069/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0232/2023 - PMJF/PI Objeto: Serviços de Locação e manutenção Sistema de Radiocomunicação com a central SAMU Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Melhor/Proposta: Empresa Aurineide de Oliveira Melo EPP (CNPJ nº 17.431.830/0001-76) Interessada: Secretaria: Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ: 06.554.786/0002-56) VLL/Mês: R$ 1.800,00 VLL/TTL/Ano: R$ 21.600,00 VLL/Máximo Admitido CA: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme detalhamento no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected] RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2023 Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 069/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0232/2023 - PMJF/PI Objeto: Serviços de Locação e manutenção Sistema de Radiocomunicação com a central SAMU Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: Aurineide de Oliveira Melo EPP (CNPJ nº 17.431.830/0001-76) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ: 06.554.786/0002-56) VLL/Mês: R$ 1.800,00 VLL/TTL/Ano: R$ 21.600,00 VLL/Máximo Admitido CA: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E- mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 16 de Janeiro de 2024 SARA DE MORAIS FARIAS Secretário de Saúde - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2024 Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001-63). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco/PI. Ratifico a orientação técnica da Assessoria Jurídica e determino a contratação de Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001- 63) Lagoa de São Francisco - PI, 15 de janeiro de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024. Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 cujo objeto deste para Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001- 63), com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 15 de janeiro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024. Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 cujo objeto deste para Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001- 63), com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme documentos que instruem este processo. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município de Matias Olímpio - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia 19/01/2024 até as 14:00h do dia 31/01/2024. Data e horário do início da disputa: 31/01/2024 as 14:01h. Valor Estimado: R$ 1.713.032,80. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 16 de janeiro de 2024. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 03/2024 - PMMA/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.182/2024 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, c, e c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0182/2024/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria administrativa e acompanhamento do fato gerador, hipótese de incidência, processo administrativo fiscal, fiscalização, cobrança, elaboração de leis tributárias, pareceres, resoluções, instruções normativas, tributação incidentes sobre folha de pagamento (contribuição previdenciária patronal), promoção de defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil para o Município de Miguel Alves (PI). FAVORECIDO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 41.172.601/0001-69