DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de Referência: R$ 8.194.960,04 (oito milhões cento e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais e quatro centavos). Data de abertura da Sessão Pública: 01/02/2024, às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 7 3 F D 5 C 3 7 3 4 C 0 5 EC 1 F E 9 0 9 E F 1 2 8 C C 4 F B 1 E 9 F 7 8 C F 1 . Balneário Piçarras-SC, 16 de janeiro de 2024. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPN Nº 1004/2023 OBJETO: O Secretário Municipal de Obras, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Internacional LPN nº 1004/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA- 32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB, está SUSPENSA em atendimento a determinação cautelar do TCE-SC no Processo nº @LCC 24/00015249. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Blumenau, 16 de janeiro de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo aoTermo de Contrato n° 1112/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: LC Serviços de Alvenaria Ltda , inscrita no CNPJ nº 30.941.974/0001-30 . Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contrato prorrogando o prazo contratual de execução em 01 (um) mês, com efeitos a partir de 14/01/2024, alterando o vencimento para o dia 14/02/2024. Justifica- se em conformidade com a Solicitação de Termo Aditivo - Prorrogação serviços por escopo SEI nº 0019718430 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0019762583 - PGM.UA D. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 051/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90051/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de carimbos, na Data/Horário: 30/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 E 7 8 0 1 3 8 8 4 6 8 6 3 8 4 F 1 8 FC 3 5 9 A F 6 5 6 7 B 3 8 7 6 A A 2 6 2 . Joinville/SC, 16 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO CONTRATO N° 339/2023 - FME CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 133/2023. TP nº 17/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de quadra esportiva de grama sintética na Praça Erasmo Furtado, Bairro Sagrado Coração de Jesus.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 293.888,19. VIGÊNCIA: até 01/05/2024. EXTRATO CONTRATO N° 357/2023 - MULTI CONTRATADA: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. REF: Processo nº 202/2023. DL nº 17/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para fornecimento, instalação, montagem, operação e manutenção com monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança em alarmes e câmeras, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura do Município de Lages. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 851.707,17. VIGÊNCIA: até 09/06/2024. EXTRATO CONTRATO N° 358/2023 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 135/2023. DL nº 18/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Porto Alegre - Trecho 2 - Bairro Santa Helena, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 477.854,31. VIGÊNCIA: até 14/06/2024. EXTRATO CONTRATO N° 367/2023 - SMEL CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - DASE FORTE. REF: Processo nº 50/2023. DL nº 19/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do CEIM Tia Anita, com fornecimento de material. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.513.230,00. VIGÊNCIA: até 09/09/2025. EXTRATO CONTRATO N° 200/2023 - SMS CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. REF: Processo nº 08/2023. TP nº 02/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Frei Rogério, com fornecimento de material. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 354.377,70. VIGÊNCIA: até 19/09/2024. EXTRATO CONTRATO N° 201/2023 - SMS CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. REF: Processo nº 06/2023. TP nº 01/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde São Francisco, com fornecimento de material. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 234.253,99. VIGÊNCIA: até 19/09/2024. EXTRATO CONTRATO N° 202/2023 - SMS CONTRATADA: GIS GESTÃO EM SAÚDE LTDA. REF: Processo nº 37/2023. PE nº 147/2023. DO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em capacitações e treinamentos que possuam metodologia ativa de aprendizagem, com objetivo de resolução de problemas, bem como melhorar a qualidade e eficácia dos serviços ofertados, tendo como público alvo os Agentes Comunitários de saúde - ACS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: até 19/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 269/2023 - SMEL CONTRATADA: PHAROL IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA. REF: Processo nº 211/2023. DL nº 19/2023. DO OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua do Rosário, nº 186, Centro, Lages/SC, destinado a instalação do CEIM Chapeuzinho Vermelho, com terreno de 448.50m² e edificação de 262,47m², registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis de Lages, sob o nº 2.285.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 96.000,00. VIGÊNCIA: até 19/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 376/2023 - SMEL CONTRATADA: VILMA BRANCO DE CAMARGO. REF: Processo nº 213/2023. DL nº 20/2023. DO OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Carlos Gomes, nº 56, Coral, Lages/SC, destinado a instalação do CEIM Primeiros Passos, com terreno de 360m² e edificação de 292,84m², registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis de Lages, sob o nº 1.959. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 108.000,00. VIGÊNCIA: até 21/12/2024. EXTRATO CONTRATO N° 368/2023 - SMEL CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE LAGES. REF: Processo nº 210/2023. DL nº 18/2023. DO OBJETO: Locação de imóvel, localizado na BR 116, Km 247, Área Industrial, Lages/SC, destinado à instalação do CEIM Girassol, com terreno de 5.000m² e edificação de 700m², registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis de Lages, sob o nº 4.844.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 45.600,00. VIGÊNCIA: até 19/12/2024. Lages- SC, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO CERON Prefeito Municipal EXTRATO ARP 263/2023 - MULTI CONTRATADA: LUIS FELIPE FELICIANO DE ANDRADE REF: Processo Nº 177/2023. PE nº 175/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, em regime de comodato, para atender a diversos órgão da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 261.664,00. VIGÊNCIA 14/12/2024. EXTRATO ARP 265/2023 - MULTI CONTRATADA: LUIS FELIPE FELICIANO DE ANDRADE REF: Processo Nº 165/2023. PE nº 168/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha, para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 274.300,00. VIGÊNCIA 15/12/2024. EXTRATO ARP 266/2023 - MULTI CONTRATADA: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A REF: Processo Nº 165/2023. PE nº 168/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha, para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 312.040,00. VIGÊNCIA 15/12/2024. EXTRATO ARP 267/2023 - MULTI CONTRATADA: NEREU FOGOLARI ME REF: Processo Nº 165/2023. PE nº 168/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha, para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 255.874,78. VIGÊNCIA 15/12/2024. EXTRATO ARP 107/2023 - SMS CONTRATADA: ENTERPRISE INTELLIGENCE PSIU LTDA REF: Processo Nº 35/2023. PE nº 135/2023. Registro de Preços para contratação de serviço especializado por meio de plataforma digital que consiste na realização de pesquisa e mensuração do clima organizacional, tendo como público alvo os colaboradores de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 13.550,00. VIGÊNCIA 18/12/2024. EXTRATO ARP 269/2023 - SMEL CONTRATADA: NOBRE PERSIANAS E DIVISÓRIAS LTDA REF: Processo Nº 121/2023. PE nº 124/2023. Registro de Preços para Aquisição de Cortinas e Persianas, incluindo fornecimento e instalação para atender as Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 70.932,00. VIGÊNCIA 20/12/2024. EXTRATO ARP 270/2023 - SMEL CONTRATADA: ARAQUAPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 146/2023. PE nº 154/2023. Registro de preços para aquisição de parques infantis para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 224.850,00. VIGÊNCIA 20/12/2024. EXTRATO ARP 271/2023 - SMEL CONTRATADA: ARAQUAPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 146/2023. PE nº 154/2023. Registro de preços para aquisição de parques infantis para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 177.600,00. VIGÊNCIA 20/12/2024. EXTRATO ARP 22/2023 - SMAS CONTRATADA: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA REF: Processo Nº 14/2023. PE nº 131/2023. Registro de Preços para a Aquisição de Material de Higiene e Uso Pessoal para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICAS I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN- Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), em Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 50.573,00. VIGÊNCIA 22/12/2024. EXTRATO ARP 23/2023 - SMAS CONTRATADA: CASARAO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA REF: Processo Nº 14/2023. PE nº 131/2023. Registro de Preços para a Aquisição de Material de Higiene e Uso Pessoal para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICAS I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN- Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), em Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.944,00. VIGÊNCIA 22/12/2024.