DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700215 215 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2023 processo licitatório nº 246/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 18 de DEZEMBRO de 2023 edição nº 239 pagina nº 390,Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ: 05.899.817/0001-67, vencedora dos lotes I a VI valor total de ONDE LE SE I a VI R$ 946.111,00 (novecentos e quarenta e seis mil cento e onze reais) LEIA SE R$ 945.111,00(novecentos e quarenta e cinco mil cento e onze reais)Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: INCREMENTO DO PAB E TRANSFERENCIA ESPECIAL, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 14 de Dezembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Iracema/RR 15 de dezembro de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 12 de DEZEMBRO de 2023 edição nº 235 pagina nº 393,o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 246/2023, Pregão presencial nº 027/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR RECURSO INCREMENTO DO PAB E TRANSFERENCIA ESPECIAL, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, valor total dos lotes ONDE LE SE I a VI R$ 946.111,00 (novecentos e quarenta e seis mil cento e onze reais) LEIA SE 945.111,00(novecentos e quarenta e cinco mil cento e onze reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HO M O LO G O e autorizo dia 28 de novembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 28 de novembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48 OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível superior e médio, destinado ao provimento de vagas para cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e gestão de pessoal - SEMAG Programa: 04.122.0002.2109.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ: 22.624.848/0002-05 OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Programa: 12.361.0500.2033.0000, 12.785.0610.2023.0000, 12.361.0600.2016.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: FUNDEB 30%, PNAT e RP Valor: Conforme registrado nos autos PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM. REP. LTDA CNPJ: 05.377.160/0001-78 OBJETO: contratação de empresa para confecção e fornecimento de próteses dentárias, com profissional qualificado para moldagem, montagem, acrilização e ajustes que se fizerem necessários, para atendimento aos munícipes da cidade de Mucajaí-RR. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Programa: 10.301.0710.2056.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Gestão de Saúde Bucal Valor: Conforme registrado nos autos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 043/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ 26.399.866/0001-00, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Administração, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 9 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ 26.399.866/0001-00 OBJETO: Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Administração. Programa: 04 0300 2006 0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: próprios e/ou emendas especiais Valor: Conforme registrado nos autos qRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48, foi vencedora do lote único, tendo como oferta o percentual de 15% de retorno das taxas de inscrição, da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajai-RR, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR. Mucajaí-RR, 12 de janeiro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 050/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajai-RR, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 15 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C.C. Nº 62/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0376/2023 - C.C. nº 062/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar os serviços remanescente de ampliação do Centro de Saúde no Município de Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, pelo valor de R$ 150.055,19 (Cento e cinquenta mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). C.C. Nº 63/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0391/2023 - C.C. nº 063/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para construção de obras remanescente da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Horizonte, no Município de Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, pelo valor de R$ 150.055,19 (Cento e cinquenta mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Mucajaí - RR, 15 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADOS DE JULGAMENTOS C.C. Nº 62/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a C.C. nº. 062/2023 - Processo nº. 0376/2023, tendo como objeto Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar os serviços remanescente de ampliação do Centro de Saúde no Município de Mucajaí-RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 150.055,19 (Cento e cinquenta mil e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). C.C. Nº 63/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a C.C. nº. 063/2023 - Processo nº. 0391/2023, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para construção de obras remanescente da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Horizonte, no Município de Mucajaí-RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 150.960,35 (Cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Mucajaí-RR, 12 de janeiro de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº025/2023. Objeto: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG , para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratada GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato R$ 149.606,70 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e seis reais e setenta centavos). Data de emissão do contrato: 16/01/2024. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°087/2023 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2023 O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 0027/2023, que tem como OBJETO: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, de acordo com as quantidades e especificações no termo de referência, em favor da empresa: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 22.578.540/0001-90, por ter apresentado proposta no valor de R$ 3.558.960,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais); DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. São Luiz/RR, 16 de janeiro de 2024 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito