DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700214 214 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/CPL/2023, Nº 56/CPL/2023, Nº 57/CPL/2023, Nº 58/CPL/2023 E Nº 59/CPL/2023 Processo administrativo nº GI-570/2023 Pregão eletrônico nº 58/CPL/2023 Edital nº 73/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro Preço - SRP (material penso) para atender os setores que compõem a esfera municipal de saúde. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/CPL/2023 FORNECEDOR: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.287.059/0001-54, no Valor Total: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/CPL/2023 FORNECEDOR: MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.019.611/0001-70, no Valor Total: R$ 42.113,60 (Quarenta e dois mil cento e treze reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/CPL/2023 FORNECEDOR: HOSTPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.094.705/0001-64, no Valor Total: R$ 39.249,40 (Trinta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/CPL/2023 FORNECEDOR: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, no Valor Total: R$ 6.459,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/CPL/2023 FORNECEDOR: DL SAÚDE LTDA, CNPJ: 63.796.718/0001-56, no Valor Total: R$ 41.294,50 (Quarenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - SUPEL PROCESSO Nº 872/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 012/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa ESL CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001-68, vencedora do Certame no valor global de: R$ 101.070,00 (cento e um mil e setenta reais). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 16 de Janeiro de 2024 RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023- CPL Processo N° 090/2023- SEMINFRA A CPL, por intermédio de sua presidente, torna público aos interessados que o certame que seria realizado as 09:00hrs do dia 18/01/2024, referente a licitação supramencionada, fica adiado para as 08:00 do dia 23/01/2024. Maiores informações, na CPL da prefeitura de AMAJARI/RR. Amajari/RR, 16 de Janeiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-CPL Processo N° 088/2023 - SEMSA OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de materiais odontológicos para atender a secretaria de saúde da prefeitura municipal de AMAJARI/RR. A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l , torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se acostadas no autos. Amajari-RR, 16 de Janeiro de 2024 NUBIA COSTA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: E DE S LOURENÇO LTDA, sob o CNPJ 84.026.848/0001-80, vencedora do Item 34, pelo valor de R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais). Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250 Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 028/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023: ONDE SE LÊ: Itens 1 valor Unitário R$ 3,45, item 2 valor Unitário R$ 2,69, item 3 valor Unitário R$ 4,19, item 4 valor unitário R$9,69, item 5 valor unitário R$18,85, item 6 valor unitário R$14,67, item 7 valor unitário R$10,01, item 8 valor unitário R$4,99, item 9 valor unitário R$4,60, item 10 valor unitário R$7,93, item 11 valor unitário R$6,32, item 12 valor unitário R$5,33, item 13 valor unitário R$4,77; Item 15 valor unitário R$ 3,45, item 16 valor unitário R$ 2,69, item 17 valor unitário R$ 4,19, item 18 valor unitário R$9,69, item 19 valor unitário R$18,85, item 20 valor unitário R$14,67, item 21 valor unitário R$10,01, item 22 valor unitário R$4,99, item 24 valor unitário R$4,60, item 25 valor unitário R$7,93, item 26 valor unitário R$6,32, item 27 valor unitário R$5,33, item 28 valor unitário R$4,77, item 29 valor unitário R$4,60, item 30 valor unitário R$7,93, item 31 valor unitário R$6,32, item 32 valor unitário R$5,33, item 33 valor unitário R$4,77; Item 34 valor unitário R$ 3,45, item 35 valor unitário R$ 2,69, item 36 valor unitário R$4,19, item 38 valor unitário R$9,69, item 40 valor unitário R$18,85, item 41 valor unitário R$14,67, item 42 valor unitário R$10,01, item 43 valor unitário R$4,99, item 44 valor unitário R$4,60, item 47 valor unitário R$7,93, item 48 valor unitário R$6,32, item 49 valor unitário R$5,33, item 50 valor unitário R$4,77, item 51 valor unitário R$18,85, item 56 valor unitário R$14,67, item 59 valor unitário R$10,01, item 60 valor unitário R$4,99, item 61 valor unitário R$4,60, item 62 valor unitário R$7,93 e item 66 valor unitário R$6,32;, LEIA-SE: itens 1 valor unitário R$7,32, 2 valor unitário R$8,00, 3 valor unitário R$0,21, 4 valor unitário R$15,00, 5 valor unitário R$8,00, 6 valor unitário R$8,00, 7 valor unitário R$8,00, 8 valor unitário R$ 8,00, 9 valor unitário R$45,00, 10 valor unitário R$17,45, 11 valor unitário R$19,00, 12 valor unitário R$17,06, 13 valor unitário R$75,00 , 15 valor unitário R$22,80, 16 valor unitário R$41,50, 17 valor unitário R$5,00, 18 valor unitário R$6,00, 19 valor unitário R$4,00, 20 valor unitário R$6,40, 21 valor unitário R$7,02, 22 valor unitário R$9,55, 24 valor unitário R$76,00, 25 valor unitário R$5,00, 26 valor unitário R$45,00, 27 valor unitário R$40,00, 28 valor unitário R$0,40, 29 valor unitário R$45,00, 30 valor unitário R$42,00, 31 valor unitário R$3,20, 32 valor unitário R$3,00, 33 valor unitário R$2,00, 34 valor unitário R$19,90, 35 valor unitário R$32,00, 36 valor unitário R$32,00, 38 valor unitário R$7,90, 40 valor unitário R$64,95, 41 valor unitário R$64,95, 42 valor unitário R$75,71, 43 valor unitário R$19,00, 44 valor unitário R$19,00, 45 valor unitário R$19,00, 47 valor unitário R$4,61, 48 valor unitário R$99,00, 49 valor unitário R$120,00, 50 valor unitário R$10,00, 51 valor unitário R$12,00, 56 valor unitário R$1,00, 59 valor unitário R$0,50, 60 valor unitário R$1,80, 61 valor unitário R$1,00, 62 valor unitário R$1,22 e 66 valor unitário R$50,16. CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250 Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 029/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. ONDE SE LÊ: Item 14 valor unitário R$3,90 e item 58 valor unitário R$12,52; LEIA-SE: Itens 14 valor unitário R$8,10 e 58 valor unitário R$0,70; CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250 Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 030/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. ONDE SE LÊ ONDE SE LÊ: Item 23 valor unitário R$7,27, item 37 valor unitário R$11,40, item 46 valor unitário R$5,50, item 52 valor unitário R$15,42, item 53 valor unitário R$1,67, Item 54 valor unitário R$7,27, item 55 valor unitário R$11,40, item 57 valor unitário R$5,50, item 63 valor unitário R$15,42, item 64 valor unitário R$1,67 e Item 67 valor unitário R$12,45; LEIA-SE: itens 23 valor unitário R$ 37,50, 37 valor unitário R$30,90, 46 valor unitário R$7,89, 52 valor unitário R$54,00, 53 valor unitário R$55,00, 54 valor unitário R$47,00, 55 valor unitário R$50,00, 57 valor unitário R$1,35, 63 valor unitário R$19,00, 64 valor unitário R$134,90 e 67 valor unitário R$12,45, CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250 Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 031/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023: ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: Item 39 valor unitário R$22,32, LEIA-SE: Item 39 valor unitário R$ 1,60 CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 048/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Administrativo N.º 048/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 921583 /2023 MAPA/CAIXA/PMC, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 4.989.973,12 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos). Cantá-RR, 16 de janeiro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação