DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaguaí, 16 de janeiro de 2024 MILTON VALVIESSE GAMA Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do processo administrativo n°20545/2023, cadastrado no portal de licitações-e sob ID n° 1033873, Pregão Eletrônico n° 004/2024, com julgamento constante da Ata de sessão realizada no dia 09 de janeiro de 2024 ás 10:00 horas, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Veículo Automotor, selecionada através de processo licitatório com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA. Itaguaí 12 de janeiro de 2024 MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SRP (P.A .16902/2023) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº P.A.16902/2023, Pregão Eletrônico nº 180/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1024292, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DITRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA e também à SMEC por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, devido a apresentação de pedido de impugnação ao edital. Itaguaí/RJ, 16 de janeiro de 2024. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/ R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.679/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023. Sessão 3, pag. 236. Onde se lê: (...) empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) (...) Leia-se:(...) empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais) (...) Motivo: Incorreção. Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n. º 0040/2023 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para atender às unidades escolares do município, com base no disposto pela Lei n. 14.133/2021 e decretos municipais n., 922/2022 e 936/2022 que estava suspenso no Comprasgov, fica remarcada para o 30/01/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Ma r i c á / R J, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 - SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº nº 02/2024, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 29/01/2024 às 09:00h, conforme processo nº 02639/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e equipamentos elétricos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência. Trajano de Moraes, 16 de janeiro de 2024 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.983/SEMPOG/2023 Publicado em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 3 | Página: 419 A presente errata tem como finalidade de CORRIGIR o número do convênio citado no Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica n° 17/2023. Diante disto: A Prefeita do Município de Ariquemes, RETIFICA o referido Termo de Adjudicação e Homologação da seguinte forma: Onde se lê: - Convênio n° 16417/2021. Leia-se: - Convênio nº 916417/2021. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas anteriormente Ariquemes/RO, 16 de janeiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024/CPLMS PROCESSO Nº 2600/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Placas de Inauguração de Obras, valor estimado R$ 9.428,04 (nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 02/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 16 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024/CPLMS PROCESSO Nº 2223/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Envelopamento de Veículos (Plotagem) e Confecção de Adesivos, valor estimado: R$ 231.883,91 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 01/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 16 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo 917/SEMEC/2023. DO OBJETO: DO OBJETO: Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que atenderá as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência, para entrega parcelada, semanalmente por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 173.126,00 (cento e setenta e três mil cento e vinte e seis reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2024. LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h00min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69) 3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes Presidente Médici/RO, 16 de janeiro de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2024 PROCESSO Nº 751/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/CPL/2023, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO 16 de janeiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras