DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: BARZ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 38.652.979/0001-55, para o lote 01, perfazendo um valor mensal por posto de R$ 4.148,89 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Sapucaia do Sul 16 de janeiro de 2024 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25667/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 086/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para 10.000 (dez mil) unidades de cestas básicas .Empresa vencedor a : AT AC A DÃO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 90.341.561/0001-47, para o item 01.Sapucaia do Sul 16 de janeiro de 2024 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODA L I DA D E TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023 - Processo Digital nº 32638/2023, destinada à Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma no ESF Terra Nova. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado como DESERTO. JEFFERSON MEISTER PIRES Presidente CPL CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de combustível e gás GLP para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. Recebimento da documentação e propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 31/1/2024, quando terá início o Certame. Informações: e-mail: [email protected], fone: (54) 3385-3300, ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera/RS, 15 de janeiro de 2024 VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 170/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material de higiene e limpeza e aquisicao de folha a4, que ocorrera dia 31/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 602/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 16 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo nº 2022020874, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis - Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.426.728/0001-54, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 709.645,03 (setecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos). Angra dos Reis, 10 de janeiro de 2024. AMARILDO TENÓRIO DA SILVA Secretário de Planejamento e Parcerias Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo nº 2023046839, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva do FRADE, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.302.898/0001-49, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 812.507,66 (oitocentos e doze mil, quinhentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Angra dos Reis, 10 de janeiro de 2024. AMARILDO TENÓRIO DA SILVA Secretário de Planejamento e Parcerias Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Urbanismo. A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024, visando Seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, além da demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo convocatório e seus anexos. O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/, e ainda na sede da Secretaria Municipal de Governo, sito Alameda Dona Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ. Local para entrega dos envelopes: Alameda Dona Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ (Sala de Reuniões da Prefeitura) - Data e hora: 16 de fevereiro de 2024, às 10h00min. ESTELA DA SILVA ALVES FERREIRA Presidente da Comissão Especial Técnica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO Adesão de n° 002/2024 A Ata de Registro de Preços n° 07/2023 Processo administrativo n° 22637/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 07/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÃO, por intermédio do processo de n° 12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Riacho Doce Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ: 32.640.927/0001-82. Itens da Ata 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122. No valor total R$: 3.308.090,75. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Adesão de n° 003/2024 A Ata de Registro de Preços n° 05/2023 Processo administrativo n° 22636/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÂO, por intermédio do processo de n° 12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: JE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.279.705/0001-43. Itens da Ata 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. No valor total R$: 3.746.606,00. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Adesão de n° 004/2024 A Ata de Registro de Preços n° 04/2023 Processo administrativo n° 22635/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 04/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÂO, por intermédio do processo de n° 12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: FOODCHEF ALIMENTOS, CNPJ: 31.877.082/0001- 80. Itens da Ata 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 91. No valor total R$: 1.837.378,20. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023 O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 347/2023, descrito na folha 065 á 078, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 8298/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID nº 1033888, Pregão Eletrônico para registro de preços n° 133/2023 R2, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRANGAS COM NO MÍNIMO 90 DIAS (SMAP), HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação DESERTA. Itaguaí, 12 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.