DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, informa: AVISO DE ERRATA - Errata ao aviso de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, publicado em dia 16/01/2024 neste veículo de publicação, onde constou: "A abertura das propostas será às 10h01min do dia 26 de janeiro de 2024", passa a viger com a seguinte redação: "A abertura das propostas será às 10h31min do dia 26 de janeiro de 2024. O Edital e seus Anexos permanecem inalterados. Charqueadas, 16 de janeiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 004/2024 O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Concorrência Presencial, Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 27/02/2024, às 09h00min. Objeto: Pavimentação Asfaltica de trecho de estrada vicinal, que liga o Distrito de Xadrez até a divisa com o Mun. de Carazinho/RS, cfe contrato FINISA/2024/CAIXA. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 16 de janeiro de 2022. VALOIR CHAPUIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 16 de janeiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública nº 001/2024. Para fins de habilitação dos fornecedores para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo Programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Até o dia 06/02/2024, às 09h, na Prefeitura. Edital: site www.fazendavilanova.rs.gov.br. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Guaíba/RS comunica a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Chamamento Público Nº 006/2023, análise de pedido de impugnação pendente de resposta pela Secretaria de Administração, cuja abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 19/01/2024, Objetivando Credenciamento de jurídicas para fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição fornecimento de vale-alimentação ou vale-supermercado via cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO VERLINDO Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmulas lácteas ou não e suplementos alimentares para distribuição gratuita aos usuários do SUS Abertura das Propostas: 02/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link Licitações - Pregão Eletrônico. Ijuí/RS, 16 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de chamamento publico nº 01/2024, no dia 07 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE Irai, 15 de janeiro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2024, que tem por objeto a contratação de serviços especializados para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o município de Mostardas, dia 01/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 17 de janeiro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 130/2023 – Atas N° 4/2024 – CNPJ: 19.941.698/0001-78, N° 5/2024 – CNPJ: 10.809.771/0001-88 e N° 7/2024 – CNPJ: 35.940.241/0001-03 Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CARLOS ENRIQUE LUSSANI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 7 e 9. Valor total: R$ 41.189,99. Em favor de: DANIEL MARQUES; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 10.000,00. Em favor de: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 17 e 19. Valor total: R$ 1.090,80. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 17 (dezessete) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 4/2024 AVISO N° 07/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Errata ao aviso nº 04/2024, publicado neste jornal no dia 12/01/2024, onde constou: “LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 04/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br”, passa a viger com a seguinte redação: “LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 04/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 10h30min, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br” Em 16 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 017/2023- PROCESSO 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: Para alteração do orçamento e edital. MARIANE BEATRIZ JECKEL, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente EDITAL. MOTIVO: Por solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. MARIANE BEATRIZ JECKEL, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024: Altera a Redação do Edital do Pregão Eletrônico nº 172/2023. Altera a redação do quadro constante no subitem 2.1 do item 2. DO OBJETO. Altera o Anexo I - Termo de Referência. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada para o dia 29/01/2024 às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Em 16 de janeiro de 2024. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito Em Exercício