DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Registrado: R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Bruno Patrício Ferreira da Costa - Titular da Adjudicatária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA ME, com valor total de R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA., com valor total de R$ 13.549,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais), MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor total de R$ 10.460,86 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). MULTIMED DENTAL LTDA, com valor total de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais). Taboleiro Grande/RN, 10 de janeiro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de laboratório destinados a su-prir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA ME, com valor total de R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA., com valor total de R$ 13.549,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais), MARQ TECH CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor total de R$ 10.460,86 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). MULTIMED DENTAL LTDA, com valor total de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais). Taboleiro Grande/RN, 10 de janeiro de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Constitucional de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 24, XI, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS (RUAS AGNALDO DE LIMA, TRAVESSA GAIVOTAS 01,02,03, RUAS DAS ACÁCIAS, RUA ALBACORA, CONTINUAÇÃO DA RUA DA ALBACORA, RUA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme o Contrato Repasse nº. 807429/2014/MTUR/CAIXA firmado entre o Município e a União/ Ministério do Turismo, no valor global de R$ 285.669,65 (Duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), ancorado no Art. 24, XI, da lei Federal nº 8.666/93. Tibau do Sul, 11 de janeiro de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 187/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: DJ.MATERIAL DE CO N S T R U C AO LTDA; CNPJ: 06.267.047/0001-00. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico de Insumos não desonerado. para atendimento as necessidades do município de Touros/RN. Maior percentual de desconto, Item: 07, 12,55 %, Item: 08, 12,50%. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: JUSCELINO CÂMARA DE LIMA; CPF n° 721.062.394-91. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. CONTRATO Nº 188/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ROLDAO D B FILHO; CNPJ: 10.599.139/0001-57. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico de Insumos não desonerado. para atendimento as necessidades do município de Touros/RN. Maior percentual de desconto, Item: 01, 15 %, Item: 02, 15,01 %, 03, 15,03 %, Item: 04, 15 %, 06, 14,99 %, Item: 09, 15 %, 10, 15 %, Item: 11, 15,02 % e 12, 10% Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Roldão Dantas Borges Filho; CPF n° 057.588.624-28. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato CONTRATO Nº 186/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS; CNPJ: 35.284.764/0001-30. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico de Insumos não desonerado. para atendimento as necessidades do município de Touros/RN. Maior percentual de desconto 10%. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS; CPF n° 702.309.754-61. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP Registro de preços para aquisição parcelada de leite e iogurte in natura. Data de Abertura: 08 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 16 de Janeiro de 2024 FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Aquisição de Veículos. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 16 de Janeiro de 2024. FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 -SRP Registro de preços para aquisição parcelada de alimentos não perecíveis. Data de Abertura: 05 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min. Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 16 de Janeiro de 2024 FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 155/2023, Processo 14835/2023 – Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos e insumos veterinários. A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 16 de janeiro de 2024 MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 PROCESSO: A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 16/01/2024 o processo de Tomada de Preços nº 050/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS NO PARQUE DO TRABALHADOR, tornando vencedora a empresa CONSTRUTORA ANJO LTDA com o valor total global de R$ 289.042,56 (Duzentos e oitenta e nove mil, quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Campo Bom, 16 de janeiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMED – Contratado(a): ERG SOLUÇÕES PARA CONDOMÍNIOS LTDA. CNPJ: 25.341.150/0001-90. Objeto: Reforma de imóvel para instalação da EMEF Laurindo Luiz Formolo. Valor R$ 34.086,77. Dispensa nº 007/2024. Processo nº 2023/47433. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21. Caxias do Sul, 16 de janeiro de 2024. EDSON DA ROSA Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Abertura: 02 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Aquisição de material hidráulico (processo 1). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 16 de janeiro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística