DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 452.379,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 e CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 16 de janeiro de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2023. Processo Administrativo N° 43/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA . Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A Nova Solução EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37. Valor: R$ 4.021,90 (quatro mil, vinte e um reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Contrato Nº 01/2024. Processo Administrativo N° 114/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA . Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Solaris Consultoria Socioambiental LTDA - CNPJ: 11.460.225/0001-47. Valor: R$ 43.158,55 (quarenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/01/2024 a 16/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-SEINFRA Processo Administrativo 120/2023. Construção do Rodoanel Norte interligando a BR-304 e a BR-110 com a implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/01/2024. Valor Global: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões e oitocentos mil e setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 67.800.714,22. Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SMS Processo Administrativo 252/2023. Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 12/01/2024. Valor Global: R$ 3.029.215,00 (três milhões e vinte e nove mil e duzentos e quinze reais). Empresas: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME - CNPJ: 27.672.150/0001-06, com o valor total de R$ 3.029.215,00. Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 22/2023-SMS Processo Administrativo 252/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS. ARP Nº 01/2024 (SMS) - Empresa: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME (CNPJ: 27.672.150/0001-06). Valor: R$ 3.029.215,00 Data da Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: NIVALDO ALVES FILHO. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Fornecimento de combustíveis destinado a manutenção da frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 30/01/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 30/01/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PARANÁ-RN, 16 de janeiro de 2024 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0014 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/02/2024, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-0014, que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução da Construção do CMEI Manoel Domingos - CRECHE PROINFÂNCIA (PROJETO PADRÃO FNDE) - Tipo 2, localizado na rua projetada - loteamento Nova Pau dos Ferros, bairro Manoel Domingos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 15 de janeiro de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108072201; ATA N° 002/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Stage Music Comércio, Importação Exportação LTDA; CNPJ: 10.661.909/0001-44; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 43.990,09 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Mauricio Machado De Souza EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108072201; ATA N° 001/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: KEDMA ISABEL DE ASSIS/CNPJ: 25.099.482/0001-00; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 7.839,00 (sete mil, oitocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Kedma Isabel de Assis PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 718.007/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após alteração no prazo de entrega dos produtos, torna público as novas datas do Pregão Eletrônico nº. 031/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de tablet. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: De 17/01/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 20/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 20/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 16 de janeiro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 002/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Gildásio Antonio Fagundes Canela - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 003/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 13.549,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Karla Dillany Gomes Bessa - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 004/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 10.460,86 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Marquidones Valamira Fernandes - Sócio da Adjudicatária.