DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700208 208 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação Das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades dos órgãos que integram a administração pública do Município de Brejinho, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 31/01/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 16 de JANEIRO de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO CONTRATO Nº 0503001/2023 - CONTRATADA: D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-4. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual de 13,3252% (treze vírgula trinta e dois por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 107.898,94 (cento e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Com o referido acréscimo, o valor do contrato passará de R$ 877.506,02 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e seis reais e dois centavos) para R$ 985.404,96 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme parecer técnico e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Função: 12 - Educação, Subfunção: 368 - Educação Básica, Programa: 0072-CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, Ação: 2175-CONST. E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE, Natureza da Despesa: 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA - Processo n° 039/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: fornecimento de itens de Bomboniere para atender as necessidades das secretarias municipal de cultura, secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, e secretaria municipal de saúde de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 17/01/2024 - término: 12:00 horas do dia 29/01/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia 29/01/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 29/01/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 15 de janeiro de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Considerando que o aviso inicial de licitação necessita de retificação, tendo em vista o aprazamento de duas licitações presenciais para o mesmo dia e horário, conforme publicação da matéria circulada na FEMURN dia 02/01/2024, edição 3191. A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá reaprazar a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, inicialmente aprazada para o dia 24 de janeiro de 2023 às 10h para 30 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E VENTILADORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 16 de janeiro de 2024. MARIA ERICA MARTINS Pregoeira () Republicado Por Incorreção PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 19/01/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 15 de janeiro de 2024 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15010001/2024 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 15010001/2024, pregão eletrônico Nº 032/2023 PE - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico Para Atender as Necessidades do Municipio de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 273.896,34, LOTES: I,II,III,IV,V,VI Jose da Penha-RN, 15/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 000002/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa de Pedras/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.143.026/0001-09 - CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 29.646.397/0001-75 - OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/01/2024 a 17/05/2024. FONTE DE RECURSO: Secretaria Municipal de Infraestrutura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. Lagoa de Pedras/RN, 29 de dezembro de 2023. GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILVA - Prefeito. MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - Leonardo Moreira Lisboa - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 1012/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, É FORNECER FORNECIMENTO PADRONIZADO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A IDENTIFICAÇÃO E PERTENCIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR, GARANTIR IGUALDADE DE CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES NO AMBIENTE EDUCACIONAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO EDUCACIONAL E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 30/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30 de janeiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 16 de janeiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 329. Onde se Lê: valor global de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Leia-se: valor global de 469.152,31 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos). As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, dia 30 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 323. Onde se Lê: valor total de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Leia-se: valor total de R$ 469.152,31 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos). As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 329. Onde se Lê: valor global de R$ 1.447.194,82 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). Leia-se: valor global de R$ 1.447.194,88 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, dia 30 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 323. Onde se Lê: valor total de R$ 1.447.194,82 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). Leia-se: valor total de R$ 1.447.194,88 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro