DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. 4º ADITIVO A ARP Nº 14/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTI. CONTRATADA: STANG & STANG LTDA. ESPÉCIE: PE 06/2023. PROCESSO: nº 13/2023; Reequilíbrio: ITEM 02, correspondendo ao aumento de 3,89% do valor inicial do contrato, ITEM 03, correspondendo ao aumento de 3,64% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: UNIPLAC. ESPÉCIE: DL 01/2019. PROCESSO: nº 01/2019; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado até 18/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: AS CONSTRUTORAS LTDA. ESPÉCIE: TP 12/2023. PROCESSO: nº 73/2023;DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 05 meses, até 03/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 04 meses, até 17/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. ESPÉC I E : TP 01/2023. PROCESSO: nº 02/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 17/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VOLMIR PINHEIRO. ESPÉCIE: PP 23/2019. PROCESSO: nº 59/2019; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 30/06/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado até 30/06/2024. DA ENTREGA: Item 02 em até 05 dias da solicitação. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUARUJÁ. ESPÉCIE: DL 21/2020. PROCESSO: nº 98/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 03/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. 16º ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2016 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS CONTRATADA: STC SERVIÇOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA ESPÉCIE: CC 02/2016. PROCESSO: nº 36/2016; Do Reequilíbrio: no valor de R$ 356.333,27, correspondendo ao aumento de 1,66% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 402/2023 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.093.723/0001-83 REPRESENTANTE: Francisco Adriano Costa Souza Vigência: Início: 03/01/2024 Término: 03/01/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO Nº 38/2023 FMS Valor Total: R$ 268.633,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRES REAIS) Recursos: Dotações 05.001.10.301.0007.1016.4.4.90.00.00 / 05.001.10.301.0007.1016.4.4.90.00.00 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - FMS, PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS X E ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL, QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR SOB Nº 11474.08.000/1170-34 E 385/2021 CES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DESTINAÇÃO DOS OBJETOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 405/2023 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 71.256.283/0001-85 REPRESENTANTE: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe Vigência: Início: 03/01/2024 Término: 03/01/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO Nº 38/2023 FMS Valor Total: R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS ) Recursos: Dotações 05.001.10.301.0007.1016.4.4.90.00.00 / 05.001.10.301.0007.1016.4.4.90.00.00 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - FMS, PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS X E ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL, QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR SOB Nº 11474.08.000/1170-34 E 385/2021 CES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DESTINAÇÃO DOS OBJETOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 038/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e Gráfica e Editora Posigraf LTDA. Objeto: aquisição de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município. Valor: R$ 400.148,00 (quatrocentos mil, cento e quarenta e oito reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024 Base legal: Inexigibilidade de Licitação 002/2023, 14.133/2021. Código registro TCE: B9F8385CB3C4B83C762E33B7E9012D6C59646281 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 137/2023 Partes: Município de Porto União e RC Laboratório LT DA Objeto: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE EM ANÁLISES CLÍNICAS A NÍVEL AMBULATORIAL, BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor: R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Independente do número de credenciados será obedecido o limite orçamentário mensal fixado, sendo este valor rateado no momento da elaboração do contrato pelo número de credenciadas habilitadas. Vigência: 12 (doze) meses Base legal: Inexigibilidade de Licitação 032/2023, 14.133/2021. AVISO DE REVOGAÇÃO Termo de Revogação - Concorrência Eletrônica 001/2023 - FAS Processo Licitatório 005/2023 - FAS Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Código registro TCE: E9E6F2A2D1766907473DA4024F467C83F9FB9D71 Porto União - SC, 20 de dezembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 93/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado A Comissão Municipal de Licitações de Rancho Queimado, faz saber que no referido Processo Licitatório, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023, obteve a classificação na seguinte ordem: 1º colocado - Alto Vale Construções - CNPJ 37.365.559/0001-25, no valor de R$ 412.383,09 - 2º colocado - Salver Construtora e Incorporadora, CNPJ n° 00.521.113/0001-32, no valor de R$ 466.444,44. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, conforme artigo 109, inciso I b da Lei 8.666/93. Informações: A Ata e demais documentos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 16 de janeiro de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. ATLANTICA (PRAIA DO ERVINO), LOTE 01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 01 de fevereiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de fevereiro de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 16 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 17/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório abaixo sofreu alterações: LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CONCURSO DE PROJETOS - Tipo MELHOR TÉCNICA OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social - OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e execução das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e UPA24hs - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ainda, oferecer serviços a usuários de planos privados de saúde e pacientes particulares, de acordo com o estabelecido nas Leis Municipais nº 1.834/2016 e nº 2.521/2022 e ademais conforme critérios, especificações e necessidades descritas neste Edital. O Edital completo, a errata, novo cronograma e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 16 de janeiro de 2024. JEFFERSON PACHECO DE MORAES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres, para atender diversas Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquia da Prefeitura Municipal de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 17/01/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 31/01/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e- mail pregã[email protected] Em 16 de janeiro de 2024. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira