DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura da proposta da empresa habilitada: CLARAIZA LTDA, para o dia 18/01/2024, ás 08h00 (oito horas). Tijucas, 16 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - FME Processo Licitatório Nº 30/FME/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 30/FME/2023 - Concorrência nº 7/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA LTDA EPP, o qual apresentou o valor global de R$ 506.571,93 (Quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e três centavos. A empresa TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I b da Lei 8.666/93. Tijucas, 22 de dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 - SAMAE A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 57/SAMAE/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 1/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Foram observados os devidos procedimentos de publicidade e legalidade, o qual encontra-se o edital disponível no site do município www.tijucas.sc.gov.br - licitações no momento da abertura desta sessão. Quanto à análise técnica, constatou-se que as empresas atenderam com os requisitos de acervo e qualificação técnica referente ao item 7.4 do edital. Quanto á análise contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Por fim, fica habilitada as empresas: ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA e RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já designa-se a abertura da Proposta das empresas habilitadas para o dia 15/01/2024, 08h00. Outrossim, em caso de alguma manifestação recursal neste período, as empresas serão comunicadas antecipadamente e no prazo legal, mediante publicação de conformidade com a legislação. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais. Tijucas, 22 de dezembro de 2023. Observação: Conforme Decreto nº 2.230, 01 de dezembro de 2023, Fica Estabelecido ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Tijucas, em virtude das Festas Natalinas de final do ano, com início de 23 de dezembro de 2023 até 05 de janeiro de 2023. Portanto: Somente serão conhecidos os recursos interpostos tempestivamente até a data de 22 de dezembro de 2023 e depois somente a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. LUIZ ROGÉRIO DA SILVA Presidente do SAMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos, acerca do Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO visando a seleção de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de Registrador Eletrônico de Ponto (REP), e solução para gestão do ponto eletrônico com app de gestão e batida de ponto por reconhecimento facial dos servidores públicos do Município de Tubarão, Fundos e Fundações, com o fornecimento de equipamentos eletrônicos para leitura biométrica facial em conformidade com a portaria 671/2021 do ministério do trabalho e emprego – mte, com o respectivo software para gestão do ponto eletrônico, instalação, implantação e treinamento, que haverá a adequação da data de abertura do certame de acordo com aquela publicada nos portais eletrônicos, 23 de janeiro de 2024. Diante do exposto, não será necessário novo aprazamento, de forma que a abertura do certame manter-se-á no dia 23 de janeiro de 2024, às 14 h com cadastro das propostas até as 13h30 do mesmo dia e prazo para impugnações dia 19 de janeiro de 2024, 19 h. Tais alterações integram os autos. TCE/SC 2 6 D 9 F 8 B F 5 2 1 AC 7 E D 2 3 A 4 2 F B 7 9 6 A 8 E 1 C 9 E 7 4 FA 0 7 2 Tubarão/SC, 16 de janeiro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Comissão de Avaliação - nomeada através de portaria municipal nº 28.792, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em relação ao CHAMAMENTO P Ú B L I CO N.º 003/2023 - PROCESSO N.º 4397/2023, tem por objeto o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - DESCRITOS COMO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, ESPAÇOS CULTURAIS OU COLETIVOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, de 08 de julho de 2022, contemplando as condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º, e termo de referência, informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo, o Resultado Parcial do referido certame, conforme também disposto abaixo: Ordem Classificatória, Categoria 02.01, Protocolo / Nome, 22/02 Victor Ferrari; 33/02 Tania Gomes Mendonça; 59/02 Luzinete Da Silva; 15/02; Vinicius Dias Zurlo; 72/02 Gustavo Aragoni; 19/02 Vinicuis Lima Alves Nunes; 48/02 Larissa Aparecida Mariano; 47/02 Vulcano Arte & Cia; 83/02 Rafael Paiva Alves; 80/02 Edson Vieira Da Costa; 74/02 André Alves De Macedo; 34/02 Luana Dos Santos Guimaraes; 28/02 Darcy De Barros Junior; 78/02 Cleber Aparecido Rangel; 77/02 Eloi Brito Pereira; Categoria 02.02, Protocolo / Nome; 35/02 Victor Ferrari; 12/02 Christiane Aparecida Tragante ; 49/02 Marina Gonçalves Lopes; 27/02 Julio De Lima Fabiano; 30/02 Leila Roberta De Oliveira Penteado; 07/02 Marcus Vinicius Braga; 26/02 Iracidio Stefanini Borges; 73/02 Junior Cesar Roque; 60/02 André Henrique Ribeiro; 68/02 Oliver Kofi Leopoldo; 62/02 Vinicius Floriano Gonçalvez; 20/02 Eduardo Marçal Chaves; 63/02 Mateus Xavier Rodrigues; 85/02 Jair Antonio Alves; 13/02 Carlos Alberto De Oliveira; 84/02 Augusto Laurini Zorello; 54/02 Julia Maria De Oliveira Santos Gorla; 14/02 Mailon Provazi Zarantonelli; 87/02 Elaine De Fátima Da Silva; 03/02 Paulo Henrique Melocro; 01/02 Paulo Roberto Silva; 51/02 Patricia Assunção Pinto De Souza; Categoria 02.03 Protocolo / Nome; 57/02 Adrian Gabriel Alves Carcelim; 40/02 Geraldo Elias De Souza; 69/02 Maurício Pires Barbosa; 79/02 Maria Eduarda Senna Pierri; 37/02 Valéria Dias Pestana; 21/02 Solange Aparecidada De Matos Santos; 52/02 Alexandre Luís Francisco; 46/02 Julia Maria De Oliveira Santos Gorla; 58/02 Marcus Vinicius Cunha Monteiro; 17/02 José Aparecido Lopes; Araraquara, 15 de janeiro de 2024. CAROLINA ALVES GUIMARÃES Secretária de Cultura Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº. 001/2024AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. Da Origem Do Contrato: 1.1 - Este Termo Aditivo tem como origem o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCO LO Nº. 1.893/2023 e Contrato nº. 083/2023, assinado em 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro do ano de 2023.Do Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditamento de valor ao Contrato nº. 083/2023 de acordo com a solicitação de Protocolo nº. 009 de 08 de janeiro de 2024, aprovado através do Parecer da Assessoria Técnica em Engenharia, através do Engenheiro Civil, Senhor Fabricio Jonatan Figueredo Pereira, CREA/SP 5062680460. 2.2 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Barão do Rio Branco, neste município de Braúna/SP, conforme Plano de Ação nº. 09032023-034520 e Lei Municipal 2.355 de 15 de setembro de 2023 e demais documentos anexos ao processo. Do Valor A Ser Aditado: 3.1 - O valor a ser aditado ao contrato nº. 083/2023, assinado em 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro do ano de 2023 será, de acordo com a planilha orçamentária, de R$ 9.338,97(nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), valor este que corresponde a 3,05% de reajuste. Das Demais Cláusulas: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação. Braúna/SP, 12 de janeiro de 2024. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RB FLEXO LTDA - EPP - DATA DO CONTRATO: 11/01/2024 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá material gráfico para distribuição nos centros de referencia de Assistência Social, CRAS e CREAS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 16.520,00; Vigência: 03 (três) meses, a iniciar-se na data de 15/01/2024, extinguindo-se em 15/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°063/2023, Processo nº 213/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 2.439, de 04 de janeiro de 2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Encerramento: 30/01/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 16 de janeiro de 2024. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO Nº 104/2023 - CARTA CONVITE Nº 11/2023 - PROCES S O DE COMPRA Nº 375/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 13.288/2023 - CONTRATADA: MRS CONSTRUTORA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO NO CAMPO FORTALEZA - BAIRRO TRAVESSÃO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de prorrogação do prazo de execução da obra em mais 60 (sessenta) dias passando-se de 11/01/2024 à 10/03/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias, passando-se de 11/03/2024 à 10/05/2024 - ASSINATURA: 10/01/2024. TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO Nº 118/2022 - CARTA CONVITE Nº 10/2022 - PROCES S O N.º 4.306/2022 - CONTRATADA: IVANTUIR BARBOSA PINTO - OBJETO DO CONTRATO: CA LÇ A DA ACESSÍVEL NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de prorrogação do prazo de execução da obra em mais 03 (três) meses passando-se de 01/02/2024 à 01/05/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 03 (três) meses, passando-se de 01/06/2024 à 30/08/2024 - ASSINATURA: 16/01/2024.