DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700222 222 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.561/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00437 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 259/263 e Atos Decisórios juntados às fls. 306 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa FOX AMBIENTAL LOCACAO & IMPORTACAO LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALO R UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 16 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.167/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00444 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 225/286 e At o s Decisórios juntados às fls. 588/590 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: BITAK COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Lotes 1 e 11; CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. - Lote 2; H2O BRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - Lotes 3, 6, 8 e 12; POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA. - Lotes 4, 5 e 9; METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA. - Lote 7; COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA. - Lote 10. Em 15 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.109/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00452 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 334/352v e Atos Decisórios juntados sob folha 441/441v do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM a empresa SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do Lote 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. O Lote 2 restou fracassado conforme Atos Decisórios às fls. 441/441v dos autos. Em 15 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 301/2023 Processo Administrativo nº º 17.195/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EM AÇO INOX PARA COZINHA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00448 Considerando que o Despacho de Retomada de Etapa do Pregão supramencionado foi publicado em 15/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 10, p. 235) e Diário Oficial do Estado de São Paulo (Caderno Municípios - São Paulo, p. 17), conforme comprovantes às fls. 581/582 dos autos, impossibilitando a abertura da sessão pública de retomada em tempo hábil, portanto, RETIFICAMOS o referido Despacho conforme: Onde se lê: DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 18 de janeiro de 2024. Leia-se: DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 30 de janeiro de 2024. As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas. Praia Grande, 16 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.519/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00427 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da senhora Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos à folha 1040, bem como a manifestação do senhor Pregoeiro Roberto às fls. 1037/1038, devidamente acolhidas, os quais informam a INABILITAÇÃO das empresas HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, para o fornecimento dos itens 01, 02, 08, 09, 10, 34, 43, 44, 50, 51, 52, 59, 60, 67 e 68, a empresa ZT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI, para o fornecimento dos itens 07, 23, 31, 33, 39 e 69, a empresa BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, para o fornecimento do item 65, por não terem apresentado a documentação dentro do prazo determinado pelo subitem 5.9 E.1 do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 26 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 23, 31, 33, 34, 39, 43, 44, 50, 51, 52, 59, 60, 65, 67, 68 e 69, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 282/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 12 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 208/2023 Processo Administrativo: 12137/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1210 planilha com os fundamentos e motivos e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1219 a 1220 dos autos do Processo Administrativo nº. 12137/2023 do Pregão Eletrônico nº. 208/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 13; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA ME para o fornecimento do item 14. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 15 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 04 -Dispensa nº 007/22. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG. Suspensão/paralização de até 120 dias. Data: 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA - JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou INABILITADA a licitante PROJETA BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA por não apresentar Atestado de Capacidade Técnica Operacional referente ao item 5.2, letras a, b, c, d; item 7.1 - não apresentou Balanço Patrimonial e Demonstrações; item 7.2 - não apresentou Certidão Negativa de Falência; e 7.5 - não apresentou demonstração de boa situação financeira. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 16 de janeiro de 2024. DELCY KELLY CONSTANTE Presidente da CPL