DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700223 223 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023 Republicação Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Ed u c a ç ã o , conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. O edital permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda pelo prazo de 20(vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil da publicação. Entrega dos envelopes: de 18/01/2024 a 07/02/2024 até às 09horas, no setor de licitação, 4º andar - Secretaria de Administração, com a abertura dos envelopes para às 09h15min, em sessão pública, na sala de licitação 03 - térreo, localizada à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Bairro Distrito Industrial - Salto/SP, O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 16 de janeiro de 2024. ANNA CRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023 Republicação - Itens Remanescentes Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - MDG Comercial Ltda., para o item 03, no valor global da contratação de R$ 7.704,00 (sete mil setecentos e quatro reais); - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., para o item 34, no valor global da contratação de R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12656/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Home Care, que preste assistência e cuidados de enfermagem ao paciente durante 24 (vinte e quatro) horas/dia e para 6 (seis) horas/dia respectivamente, para atendimento de Decisões Judiciais, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Palliative Care Solução em Atenção Domiciliar Ltda., para os itens/lotes, 1 e 2, no valor global da contratação de R$ 896.410,80 (oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos). Salto/SP, 16 de janeiro de 2024. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666/1993, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação, cujo objeto é Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas rurais do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Informações: Setor de Licitações - Telefone: (14) 3308-9303 - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: [email protected]. Fartura, 12 de janeiro de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, Edital 92/2023. Processo nº 17109/2023 - Concorrência pública 01/2023, Onde se lê ENCERRAMENTO: 23 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. leia-se ENCERRAMENTO: 01 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de janeiro de 2024. THIAGO TREVIZOLLI DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 17804/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma geral do Parque Municipal Nosso Recanto Dona Assunta. MODALIDADE: Concorrência Pública - ENCERRAMENTO: 26 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de janeiro de 2024. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 20422/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para retirada e instalação de alambrado novo. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 07 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de janeiro de 2024. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos torna pública, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 085/2023 do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de grama esmeralda, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, em razão de erro na plataforma BBMNET. Fica designada NOVA DATA com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 17/01/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 30/01/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 30/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 15 de janeiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura de Herculândia. Contratada: New Veiculos e Peças Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos de passeio (zero km) destinados a secretaria municipal de saúde do município de Herculândia/SP, Oriundos da Proposta Nº 12034.855000/1230-01, Ministério da Saúde. Valor total: R$ 180.800,00. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Modalidade: PE nº 008/2023 - Processo Licitatório nº 050/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 62/2023 OBJETO: contratação de empresa do ramo para aquisição de uma pá carregadeira destinada ao Município de Herculândia - SP, oriundos do Convenio nº 09032023-033318 - Transferência Especial. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do presente certame licitatório, perfazendo o valor total de R$ 363.000,00, bem como, HOMOLOGO o resultado final do PE Nº 009/2023. Processo Licitatório Nº 062/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Herculândia/SP, 12 de janeiro de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 113/2023 Extrato da 1ª Republicação Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 15711/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00134 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 113/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 17/01/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/02/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 16/01/2024. Holambra, 15 de janeiro de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Publicação da Homologação/Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de Dezembro de 2023, Seção 3, Pág.263, Onde Se Lê: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, item 04 valor total R$ 4.400,00. Leia-se: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, item 04 valor total R$ 1.400,00. Onde se lê: REZENDE INDÚSTRIA FABRICAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Leia-se: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. PAULO KENJI SASAKI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 53/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo