DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 40.480,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 55/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 1.400,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 56/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 11.980,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 57/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 44.040,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 58/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MÉDI CO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 1.990,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 59/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: MTB TECNOLOGIA LTA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 10.900,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 60/2023 - Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - Edital Nº 54/2023 - Processo Administrativo Nº P18641/2022 - Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 594.700,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 Processo Administrativo n° 002 / 2024 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, EMBUTIDOS, LATICÍNIOS, SALGADOS, BEBIDAS E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 17/01/2024 até as 13h29min do dia 29/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30min do dia 29/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 29/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 914.025,75 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO POR ADEQUAÇÕES NO ITEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) PREGÃO ELETRÔNICO N° 120 / 2023 Processo Administrativo n° 179 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL , ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HIBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 17/01/2024 até as 08h29min do dia 29/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 29/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 540.144,00 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Materiais e Insumos Para Utilização Em Procedimentos de Ortodontia. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO DO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal - SB 199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 17/10/2023 GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira Fiscal do Contrato Ettore Zanforlin Neto CONTRATADA - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 317/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.383,71 (um mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). CONTRATADA - EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 316/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 6.345,49 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 164/2023 PROCESSO Nº 337/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para prestação serviços funerários. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 01 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 01 de fevereiro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. AGNELI STEIDEL DE SOUZA Sec. Mun. Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023; 03/2023; 08/2023 e 09/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 2/2023 O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão às Atas de Registro de Preços de nºs 02/2023 - 03/2023 - 08/2023 e 09/2023, oriundas do Pregão Presencial nº 01/2023, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AVH), na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para o fornecimento de materiais médicos hospitalares, tendo como vencedora as empresas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - no valor total de R$3.706,50; DIMEBRAS CO M E R C I A L HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 56.081.482/0001-06, - no valor total de R$6.440,00; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA. - CNPJ nº 57.365.116/0001-41, no valor total de R$1.517,50; SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 05.847.630/0001-10, no valor total de R$1.300,00. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas para fornecimento dos produtos elencados no processo, perfazendo o valor total de R$12.964,00 (doze mil, novecentos e sessenta e quatro reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 13015-0/2023, instaurado nesta Prefeitura em 19 de dezembro de 2023. Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua Euclides da Cunha - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 10/2023 - VALOR GLOBAL: R$222.296,43 - ASSINATURA: 05/01/2024 - VIGÊNCIA: 04/01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11170-8/2023 DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é moradora de rua, não possui vínculo familiar e é extremamente agressiva, sofrendo de transtornos psiquiátricos, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais). Por outro lado, autorizo a contratação da vaga. Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 PROCESSO N° 12316-1/2023 OBJETO: Permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023, foi considerado DESERTO, em virtude de nenhum proponente ter manifestado interesse na sua participação. Jaboticabal, 16 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 11170-8/2023 RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é moradora de rua, não possui vínculo familiar e é extremamente agressiva, sofrendo de transtornos psiquiátricos, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito