DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital. Jaboticabal, 16 de janeiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 318/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023, PROCESSO Nº: 16.207/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhorias no sistema de drenagem na Avenida Lauro Côrrea da Silva no Jardim do Lago -Contrato Caixa Finisa N° 0599.691-37 CAIXA, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 128.201,26 (cento e vinte e oito mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos), DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.°200/2023. Registro de preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas. Assinatura 16/01/2024. Vigência 15/01/2025. Ata de Registro de Preços 003/2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 19.560,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 63/2023. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023, de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viaria no loteamento JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (Contrato de Repasse nº 909000/2020), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 16 de Janeiro de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação para as 13h30 horas do dia 01 de Fevereiro de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Motuca/SP, 16 de janeiro de 2024. ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EDITAL N. 0001/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQIUIPAMENTOS E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO A PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS PREVISTAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível em 16.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EDITAL N. 0002/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO E PORTARIAS, MONITORAMENTO POR SISTEMA DE CFTV E SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES, PROGRAMADAS NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE 2024, A SER REALIZADA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, SEGUINDO O CRONOGRAMA E DESCRITIVO TÉCNICO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível em 16.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EDITAL N. 0003/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA GESTÃO DE EVENTOS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 (NA PRAÇA) CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.01.2024 a partir das 14h00min. EDITAL disponível em 17.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EDITAL N. 0004/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, EM ATENDIMENTO A PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS PREVISTOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.01.2024 a partir das 14h00min. EDITAL disponível em 16.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EDITAL N. 0005/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL MULTIMÍDIA DE ALTA RESOLUÇÃO (PAINAL DE LED), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível em 17.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 EDITAL N. 0006/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA CENOGRÁFICA CARNAVALESCA, EM ATENDIMENTO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível em 17.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL N. 0007/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.01.2024 a partir das 14h00min. EDITAL disponível em 17.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; Rio Claro, 15 de janeiro de 2024. GUILHERME PIZZIRANI Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 24/2023 Processo Administrativo n° 31.005/2023 Concessão de uso de áreas públicas do Município de São Vicente para instalação, manutenção, conservação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão pública agendada para o dia 16/01/2024 às 10:00hs. Motivo: Para adequações do Edital. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 15 de janeiro de 2024 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/23 Pregão Eletrônico n.º 90/2023 - Processo Administrativo nº 14886/2023 – Objeto: aquisição de equipamentos para academia ao ar livre para atender a Sespor, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Flowmac Equipamentos e Serviços Ltda - Valor Total: R$ 42.393,00 (quarenta e dois mil e trezentos e noventa e três reais). Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Vigência: 04 (quatro) meses - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE RETIFICAÇÃO Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 53/2023 publicado no dia 12 de janeiro de 2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. RETIFICA-SE: Onde se lê: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 9, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 28, 31, 41, 45, 48, 55, 57, 58, 59, 71, 73, 79, 82, 88, 101, 103, 108, 115, 119, 131, 132, 134, 135, 136, 145, 164, 165, 166, 167, 169, 171, 177, 178, 181, 183, 187, 196, 210, 225, 226, 245, 249, 252, 262, 272, 275 e 278 no valor total de R$ 422.675,30 (quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 5, 42, 65, 123, 138, 218, 250, 265 e 274 no valor total de R$ 18.785,70 (dezoito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 70, 116, 117, 201, 202, 203 e 246 no valor total de R$ 27.731,25 (vinte e sete mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 6, 8, 26, 43, 49, 50, 76, 78, 99, 120, 144, 153, 160, 184, 200, 208, 217, 221, 222 e 279 no valor total de R$ 96.085,74 (noventa e seis mil e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com os lotes: 77, 147, 150, 280, 294, 307, 317, 327, 342, 345, 363, 389, 420, 429, 434, 435, 436, 438, 476, 478, 534, 551, 553, 566 e 569 no valor total de R$ 81.010,30 (oitenta e um mil e dez reais e trinta centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 10, 35, 53, 159, 170, 179, 198, 207, 232, 259, 282 e 285 no valor total de R$ 32.847,90 (trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (31151224000128) com os lotes: 106, 157, 324, 339, 392, 470 e 560 no valor total de R$ 46.736,75 (quarenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 22, 33, 104, 110, 111, 112 e 130 no valor total de R$ 50.913,00 (cinquenta mil e novecentos e treze reais). ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com os lotes: 2, 38, 74, 75, 81, 86, 114, 156 e 244 no valor total de R$ 109.404,75 (cento e nove mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 4, 56, 105, 126, 140, 205, 224, 235, 263 e 283 no valor total de R$ 206.719,25 (duzentos e seis mil e setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (33735524000180) com o lote: 507 no valor total de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41347974000123) com os lotes: 298, 306, 308, 331, 357, 366, 381, 383, 400, 403, 405, 428, 450, 461 e 463 no valor total de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 72, 87, 97, 102 e 261 no valor total de R$ 85.933,80 (oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 64, 154, 287, 292, 293, 303, 305, 321, 344, 350, 352, 353, 354, 355, 371, 410, 412, 440, 444, 448, 471, 481, 482, 498, 502, 508, 509, 510, 536, 538, 545, 554 e 557 no valor total de R$ 55.345,30 (cinquenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). INPHARMA HOSPITALAR LTDA (43607262000121) com os lotes: 255, 295, 296, 297, 300, 301, 311, 312, 314, 315, 318, 322, 323, 328, 334, 335, 336, 341, 343, 346, 351,