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Diário Oficial da União · 17/01/2024 · pág. 226

DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700226 226 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 356, 359, 362, 364, 365, 372, 374, 377, 379, 380, 387, 393, 394, 401, 411, 414, 421, 422, 430, 431, 441, 445, 446, 449, 452, 453, 455, 456, 458, 467, 468, 469, 473, 492, 493, 494, 503, 511, 515, 516, 522, 525, 535, 537, 541, 552, 555, 558, 561, 564 e 568 no valor total de R$ 358.192,95 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 40, 46, 90, 93, 122, 124, 125, 128, 163, 175, 182, 190, 206, 212, 215, 219, 258, 260, 267 e 276 no valor total de R$ 106.685,31 (cento e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 27, 29, 36, 60, 85, 94, 137, 155, 162, 185, 213, 216, 229, 230, 236, 241, 251 e 269 no valor total de R$ 89.928,86 (oitenta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (31662268000112) com os lotes: 139, 193, 238, 290, 304, 313, 332, 337, 338, 358, 361, 368, 396, 397, 398, 408, 413, 418, 425, 442, 451, 459, 479, 480, 485, 495, 506, 518, 524, 527, 528, 530, 540, 543, 546, 548, 549 e 567 no valor total de R$ 734.274,47 (setecentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (38329458000161) com os lotes: 378, 384, 406 e 483 no valor total de R$ 18.768,75 (dezoito mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128) com os lotes: 325, 326, 360, 439, 443, 457, 491 e 547 no valor total de R$ 43.853,00 (quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (09315996000107) com o lote: 192 no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes: 52, 66, 67, 68, 69, 80, 83, 84, 92, 95, 141, 148, 149, 172, 173, 186, 194, 195, 223, 237, 240, 242 e 264 no valor total de R$ 77.677,50 (setenta e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA (03652030000170) com os lotes: 7, 18, 32, 37, 51, 54, 61, 62, 63, 89, 107, 109, 142, 143, 146, 188, 191, 211, 220, 228, 239, 247, 256, 266, 268, 270, 271 e 273 no valor total de R$ 114.226,11 (cento e quatorze mil e duzentos e vinte e seis reais e onze centavos). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA (08882699000172) com os lotes: 30, 316 e 319 no valor total de R$ 36.111,45 (trinta e seis mil e cento e onze reais e quarenta e cinco centavos). REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (17263792000190) com os lotes: 291, 299 e 386 no valor total de R$ 11.727,60 (onze mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). GHM HOSPITALAR LTDA (43887641000112) com os lotes: 23, 24, 113, 133, 214, 227, 277, 370, 419, 499, 500, 513, 523 e 559 no valor total de R$ 84.571,25 (oitenta e quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com os lotes: 152, 199 e 209 no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 1, 3, 19, 44, 91, 98, 100, 129, 158, 180, 231, 233, 234 e 281 no valor total de R$ 62.864,25 (sessenta e dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 12, 13, 127, 197 e 286 no valor total de R$ 68.508,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oito reais). DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME (28004857000107) com os lotes: 288, 289, 375, 385, 391, 402, 409, 423, 426, 432, 465, 466, 477, 486, 496, 497, 501, 514, 521 e 556 no valor total de R$ 98.903,00 (noventa e oito mil e novecentos e três reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 39, 248 e 257 no valor total de R$ 11.112,00 (onze mil e cento e doze reais). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 395, 417, 427, 433, 487, 488, 489, 517, 533 e 572 no valor total de R$ 11.915,25 (onze mil e novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Itens fracassados: 34, 47, 96, 118, 121, 151, 161, 168, 174, 176, 189, 204, 243, 253, 254, 284, 302, 309, 310, 320, 329, 330, 333, 340, 347, 348, 349, 367, 369, 373, 376, 382, 388, 390, 399, 404, 407, 415, 416, 424, 437, 447, 454, 460, 462, 464, 472, 474, 475, 484, 490, 504, 505, 512, 519, 520, 526, 529, 531, 532, 539, 542, 544, 550, 562, 563, 565, 570 e 571. Leia-se: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 9, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 28, 31, 41, 45, 48, 55, 57, 58, 59, 71, 73, 79, 82, 88, 101, 103, 108, 115, 119, 131, 132, 134, 135, 136, 145, 164, 165, 166, 167, 169, 171, 177, 178, 181, 183, 187, 196, 210, 225, 226, 245, 249, 252, 262, 272, 275 e 278 no valor total de R$ 422.675,30 (quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 5, 42, 65, 123, 138, 218, 250, 265 e 274 no valor total de R$ 18.785,70 (dezoito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 70, 116, 117, 201, 202, 203 e 246 no valor total de R$ 27.731,25 (vinte e sete mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 6, 8, 26, 43, 49, 50, 76, 78, 99, 120, 144, 153, 160, 184, 200, 208, 217, 221, 222 e 279 no valor total de R$ 96.085,74 (noventa e seis mil e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com os lotes: 77, 147, 150, 280, 294, 307, 317, 327, 342, 345, 363, 389, 420, 429, 434, 435, 436, 438, 476, 478, 534, 551, 553, 566 e 569 no valor total de R$ 81.010,30 (oitenta e um mil e dez reais e trinta centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 10, 35, 53, 159, 170, 179, 198, 207, 232, 259, 282 e 285 no valor total de R$ 32.847,90 (trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (31151224000128) com os lotes: 106, 157, 324, 339, 392, 470 e 560 no valor total de R$ 46.736,75 (quarenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 22, 33, 104, 110, 111, 112 e 130 no valor total de R$ 50.913,00 (cinquenta mil e novecentos e treze reais). ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com os lotes: 2, 38, 74, 75, 81, 86, 114, 156 e 244 no valor total de R$ 109.404,75 (cento e nove mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 4, 56, 105, 126, 140, 205, 224, 235, 263 e 283 no valor total de R$ 206.719,25 (duzentos e seis mil e setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (33735524000180) com o lote: 507 no valor total de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41347974000123) com os lotes: 298, 306, 308, 331, 357, 366, 381, 383, 400, 403, 405, 428, 450, 461 e 463 no valor total de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 72, 87, 97, 102 e 261 no valor total de R$ 85.933,80 (oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 64, 154, 287, 292, 293, 303, 305, 321, 344, 350, 352, 353, 354, 355, 371, 410, 412, 440, 444, 448, 471, 481, 482, 498, 502, 508, 509, 510, 536, 538, 545, 554 e 557 no valor total de R$ 55.345,30 (cinquenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). INPHARMA HOSPITALAR LTDA (43607262000121) com os lotes: 255, 295, 296, 297, 300, 301, 311, 312, 314, 315, 318, 322, 323, 328, 334, 335, 336, 341, 343, 346, 351, 356, 359, 362, 364, 365, 372, 374, 377, 379, 380, 387, 393, 394, 401, 411, 414, 421, 422, 430, 431, 441, 445, 446, 449, 452, 453, 455, 456, 458, 467, 468, 469, 473, 492, 493, 494, 503, 511, 515, 516, 522, 525, 535, 537, 541, 552, 555, 558, 561, 564 e 568 no valor total de R$ 358.192,95 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 40, 46, 90, 93, 122, 124, 125, 128, 163, 175, 182, 190, 206, 212, 215, 219, 258, 260, 267 e 276 no valor total de R$ 106.685,31 (cento e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 27, 29, 36, 60, 85, 94, 137, 155, 162, 185, 213, 216, 229, 230, 236, 241, 251 e 269 no valor total de R$ 89.928,86 (oitenta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (31662268000112) com os lotes: 139, 193, 238, 290, 304, 313, 332, 337, 338, 358, 361, 368, 396, 397, 398, 408, 413, 418, 425, 442, 451, 459, 479, 480, 485, 495, 506, 518, 524, 527, 528, 530, 540, 543, 546, 548, 549 e 567 no valor total de R$ 734.274,47 (setecentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (38329458000161) com os lotes: 378, 384, 406 e 483 no valor total de R$ 18.768,75 (dezoito mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128) com os lotes: 325, 326, 360, 439, 443, 457, 491 e 547 no valor total de R$ 43.853,00 (quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (09315996000107) com o lote: 192 no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes: 52, 66, 67, 68, 69, 80, 83, 84, 92, 95, 141, 148, 149, 172, 173, 186, 194, 195, 223, 237, 240, 242 e 264 no valor total de R$ 77.677,50 (setenta e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA (03652030000170) com os lotes: 7, 18, 32, 37, 51, 54, 61, 62, 63, 89, 107, 109, 142, 143, 146, 188, 191, 211, 220, 228, 239, 247, 256, 266, 268, 270, 271 e 273 no valor total de R$ 114.226,11 (cento e quatorze mil e duzentos e vinte e seis reais e onze centavos). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA (08882699000172) com os lotes: 30, 316 e 319 no valor total de R$ 36.111,45 (trinta e seis mil e cento e onze reais e quarenta e cinco centavos). REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (17263792000190) com os lotes: 291, 299 e 386 no valor total de R$ 11.727,60 (onze mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com os lotes: 152, 199 e 209 no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 1, 3, 19, 44, 91, 98, 100, 129, 158, 180, 231, 233, 234 e 281 no valor total de R$ 62.864,25 (sessenta e dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 12, 13, 127, 197 e 286 no valor total de R$ 68.508,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oito reais). DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME (28004857000107) com os lotes: 288, 289, 375, 385, 391, 402, 409, 423, 426, 432, 465, 466, 477, 486, 496, 497, 501, 514, 521 e 556 no valor total de R$ 98.903,00 (noventa e oito mil e novecentos e três reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 39, 248 e 257 no valor total de R$ 11.112,00 (onze mil e cento e doze reais). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 395, 417, 427, 433, 487, 488, 489, 517, 533 e 572 no valor total de R$ 11.915,25 (onze mil e novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Itens fracassados: 23, 24, 34, 47, 96, 113, 118, 121, 133, 151, 161, 168, 174, 176, 189, 204, 214, 227, 243, 253, 254, 277, 284, 302, 309, 310, 320, 329, 330, 333, 340, 347, 348, 349, 367, 369, 370, 373, 376, 382, 388, 390, 399, 404, 407, 415, 416, 419, 424, 437, 447, 454, 460, 462, 464, 472, 474, 475, 484, 490, 499, 500, 504, 505, 512, 513, 519, 520, 523, 526, 529, 531, 532, 539, 542, 544, 550, 559, 562, 563, 565, 570 e 571. Severínia/SP, 16 de janeiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo AdministrativoNº. 064/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2023. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Contratada: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, com sede à Rua São Geraldo, n° 400, CEP: 29.770- 000, Centro, na cidade de Mantenópolis/ES, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.506.209/0001-05. Valor Global R$ 4.212,00. Vigência do Contrato: Até 15 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por meio de pessoal capacitado denominado ''Monitor Escolar, com finalidade de Contratação de Serviços de Apoio aos alunos com deficiência que acarretam necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário, com carga horária de 06 (seis) horas diárias e com fornecimento de materiais e mão de obra em unidades escolares municipais de ensino, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 5/2/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 16 de janeiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo n° 03 do Contrato nº 3 6/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês. CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Elisandra Lucas Sanches 40346531837 CNPJ/MF nº 27.595.421/0001-69. Objeto: Rescisão contratual a partir de 01/02/2024 com o consequente cancelamento do saldo residual. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II da Lei de Licitações da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2023- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃÕ DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇAÕ DA MALHA VIÁRIA E SERVIÇOS CORRELATOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: SHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA. VALOR: R$ 24.037.734,35. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, valor R$ 5.722.501,87, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 240 dias e de vigência do Contrato 480 dias.