DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Serviços de Execução de Infraestrutura do Loteamento Dianna, Rua dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE . V A LO R ESTIMADO: R$ 4.842.131,03 (quatro milhões oitocentos e quarenta e dois mil cento e trinta e um reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 Saneamento Integrado da Capital - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Serviços de Consultoria SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 31/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 10 de janeiro de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Cristinápolis, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores passa a homologar e adjudicar o objeto as empresas a partir da decisão da comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: MODALIDADE: Tomada de Preço nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Quadra coberta do Parque Governador João Alves Filho oriunda do Convênio nº 916010/2021 firmado com o Ministério da Cidadania, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. EMPRESA: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 23.694.541/0001-62. VALOR HOMOLOGADO: R$ 315.751,22 (trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 04 (quatro) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 02 de janeiro de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Cristinápolis, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores passa a homologar e adjudicar o objeto as empresas a partir da decisão da comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório: MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma do Mercado das Carnes Municipal oriundo do convênio nº 925348/2021 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. EMPRESA: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 23.694.541/0001-62. V A LO R HOMOLOGADO: R$ 1.182.539,92 (um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 08 (oito) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 02 de janeiro de 2024. SANDRO DE JESUS DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2024ORIGEM: Tomada de Preço n° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS. CONTRATADO: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Quadra coberta do Parque Governador João Alves Filho oriunda do Convênio nº 916010/2021 firmado com o Ministério da Cidadania, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.452.1117.1119 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS AÇÃO:15.451.1116.1152 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/17063110/15000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 315.751,22 (trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 04 (quatro) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 007/2024. ORIGEM: Tomada de Preço n° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS. CONTRATADO: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANU T E N Ç ÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma do Mercado das Carnes Municipal oriundo do convênio nº 925348/2021 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.452.1117.1119 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS AÇÃO:15.451.1116.1152 CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/17063110/15000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.182.539,92 (um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 08 (oito) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 006/2024 CONTRATOS Nº 009/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: EUVALDO GOMES CARNEIRO-MEI, CNPJ: 12.267.929/0001-60. Valor do Contrato: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: EUVALDO GOMES CARNEIRO - Empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 004/2024 CONTRATOS Nº 008/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: IZABELLA SOUSA BRITO LEMES - LTDAI, CNPJ: 37.943.995/0001-34. Valor do Contrato: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de link de internet para instalação, fornecimento e manutenção de internet/salas de acesso com 300 (trezentos) MB dedicados na fibra óptica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: ISABELLA SOUSA ROCHA LEMES - Empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO Nº. 007/2024 - CONTRATO Nº 012/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: CRISTIANE DA CRUZ LIMA- MEI, CNPJ: 44.387.670/0001-88 Valor do Contrato: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.00.00 Data da assinatura: 12/01/2024 Vigência: 12 de janeiro 2024 a 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 07.01. 10.122.2704.2.153 e 07.01.10.301.2704.2.154 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; CRISTIANE DA CRUZ LIMA - Representante da Empresa Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 006/2024 Contratação de Empresa pessoa Jurídica para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024, em favor da empresa: Euvaldo Gomes Carneiro - ME, CNPJ nº 12.267.929/0001-60; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 12 de janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 004/2024 Contratação de empresa especializada em locação de link de internet para instalação, fornecimento e manutenção de internet/salas de acesso com 300 (trezentos) MB dedicados na fibra óptica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024, em favor da empresa: Isabella Sousa Rocha Lemes - LTDA, CNPJ nº 37.943.995/0001-34; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 12 de janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 005/2024 Contratação de Empresa pessoa Jurídica para aquisição de gás GPL de 13 kg para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024, em favor da empresa: Edina Carvalho da Silva - ME, CNPJ nº 00.968.517/0001-79; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 12 de janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 007/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-To. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024, em favor da empresa: Cristiane da Cruz Lima - MEI, CNPJ nº 44.387.670/0001-88; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 12 de janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS