DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 189, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve: DESIGNAR DILEAN ROCHA BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 190, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve: DISPENSAR DILEAN ROCHA BATISTA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR RENATA DE CARVALHO FREITAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Projeto I do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.05, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 199, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 200, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR HENRIQUE SILVA CAMPOS JUNIOR para exercer a função comissionada de Assessor Técnico-Especializado da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 223, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR SERGIO TEIXEIRA GAIA para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 224, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve: DISPENSAR ANA CLAUDIA ZAGO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Diligências e Informações do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 225, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve: DISPENSAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Sistematização de Processos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 233, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve: DISPENSAR EDSON SOARES BORGES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Sistemas da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 237, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.000386/2024-88, resolve: NOMEAR SILVIA DA SILVA CAVALCANTE para exercer cargo comissionado de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA MIDR N° 253, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve: DISPENSAR GIULIANA DE ABREU CORREA do encargo de substituta eventual função comissionada de Diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.15, deste Ministério, a contar de 10 de janeiro de 2024. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 261, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve: DESIGNAR DIDACIO AZEVEDO SOARES JUNIOR para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 262, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve: DISPENSAR ANTONIO LUITGARDS MOURA do encargo de substituto eventual função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 264, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve: DESIGNAR LEILA ARAUJO PEREIRA do encargo de substituta eventual função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor KLEBER ANTONIO DA COSTA MOURÃO, matrícula SIAPE 2201420, para ocupar o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, da Diretoria de Gestão de Fundos, Investimentos e de Atração de Investimentos desta autarquia. WILSON LUIZ ALVES FERREIRA