DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 35, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 10 de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 34, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIS LIMA CARMO, Diretor de Administração e Logística da Polícia Federal, da Escrivã de Polícia Federal DEBORAH RODRIGUES AFONSECA, Coordenadora-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, do Perito Criminal Federal FLÁVIO ALVES CARLOS, Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial, e do Agente de Polícia Federal MARCELO SIMÕES VASSOLER, Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal (Processo nº 08200.038082/2023-15). DIEGO GALDINO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal BRUNA HADDAD BARROS RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.011684/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a JADER PINTO LUCAS GOMES, matrículas SIAPE 1178054 e PF 5.492, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, a, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 107 Designar DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1971889, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 108 Designar FÁBIO ROBERTO SODRÉ, matrícula Siape nº 1301341, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 109 Dispensar, a pedido, MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1829392, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA SENAD/MJSP Nº 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no arts. 55 e 56 da Portaria Interministerial nº. 424, de 30 de dezembro de 2016 e arts. 81 e 85 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 33, de 30 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores e contratados abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto dos convênios de competência da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça, firmados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, respectivamente: . Nº PROCESSO SEI Nº CONVÊNIO - PORTAL T R A N S F E R EG OV TITULAR SUPLENTE . 08129.006213/2020-62 925830/2022 LEANDRO MARTINS DA SILVA - Matrícula nº. 3099905 SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057 . 08129.005820/2022-77 936326/2022 HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 . 08129.004477/2021-62 916337/2021 SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057 ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881 . 08129.002057/2021-41 925829/2022 SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 . 08129.002577/2020-73 903127/2020 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309 . 08129.002554/2020-69 909645/2021 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088 . 08129.005082/2021-87 914260/2021 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881 . 08129.006185/2020-83 909643/2021 DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 . 08129.006191/2020-31 928626/2022 ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 . 08129.006187/2020-72 911994/2021 SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057 LEANDRO MARTINS DA SILVA - Matrícula nº. 3099905 . 08129.002642/2020-61 902869/2020 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309 . 08129.011523/2019-65 904922/2020 HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309 SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057 . 08000.014328/2019-33 884107/2019 LEANDRO MARTINS DA SILVA - Matrícula nº. 3099905 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 . 08129.004688/2021-03 919292/2021 DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088 LEANDRO MARTINS DA SILVA - Matrícula nº. 3099905 . 08129.002119/2021-15 916339/2021 ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881 HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309 . 08129.006211/2020-73 909647/2021 SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057 DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088 . 08129.002077/2021-12 910069/2021 LEANDRO MARTINS DA SILVA - Matrícula nº. 3099905 DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088