DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100026/2023-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 0172404, Assistente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Documentação, código FCE 1.05, da Divisão de Documentação e Publicação de Atos, da Coordenação de Documentação e Informação, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100355/2023-52, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DENISE GALANA GOMES DIAS, matrícula Siape nº 1329505, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103168/2023-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCUS VINICIUS PEREIRA BRANDÃO, matrícula Siape nº 1007211, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100028/2023-09, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1080590, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100083/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HUGO ÍTALO CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1284867, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão de Equipamentos de Informática, código CCE 1.07, da Coordenação de Informática, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103251/2023-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1587044, Engenheira, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100068/2023-42, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MOISÉS DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR, matrícula Siape nº 1550221, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código CCE 1.07, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100030/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VILSON SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1685931, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Documentação e Publicação de Atos, código CCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103319/2023-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0129031, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE CASTRO LUZ, matrícula SIAPE 1268872, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas, código CCE 1.15, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 758, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 53. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO FIRPO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 54 - Designar JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.581.047-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 62 - Dispensar JOAO MARIA DE GOIS JUNIOR, CPF nº XXX.978.464-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 09/01/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Tornar sem efeito a P.PR-50, de 11 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de Janeiro de 2024, seção 2, página 38, de Dispensar ELENICE CRISTALDO CANO, CPF nº XXX.438.301-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 11/01/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 71, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar DENISIA DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº XXX.074.346-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 12/01/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 75 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 28, de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 6, em 09/01/2024, seção 2, página 35. Nº 76 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 29, de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 6, em 09/01/2024, seção 2, página 35. Nº 77 - Designar JOAO MARCIO FERNANDES MENDONCA, CPF nº XXX.836.543-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência em São José de Ribamar, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN