DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011700055 55 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no processo 21260.202041/2023-42, resolve: Art. 1º Ficam designadas as representantes do Poder Executivo e entidades da sociedade civil para compor o Fórum Nacional para a elaboração de políticas públicas para as mulheres do movimento Hip-Hop, em conformidade com os dispositivos a seguir: Representantes do Ministério das Mulheres Titulares: 01) Aparecida Gonçalves 02) Maria Jocicleide de Aguiar 03) Andreza Silva Xavier 04) Ana Clara Ferrari Nascimento 05) Cristiane Pereira dos Santos 06) Lucimara Rosana Cardozo 07) Maria Luiza Aquino 08) Ilana Barros Correa 09) Regina Célia Sant´Anna Adami Santos 10) Amanda Winter Suplentes: 01) Maria Helena Guarezi 02) Atiliana da Silva Vicente Brunetto 03) Viviane Cesário 04) Camila Lima das Neves 05) Katia Azambuja 06) Natália do Socorro Lima 07) Ana Rocha 08) Analine Specht 09) Joseanes Lima dos Santos 10) Valquíria Borges Representantes do Movimento de Mulheres do HIP HOP Titulares: 01) Flavia Souza da Cruz Serino 02) Débora Christine Barros Schulz 03) Andrea Heloisa Félix 04) Claudisseia Vieira dos Santos 05) Maria Aparecida da Cruz Trindade 06) Udimila Oliveira Santos 07) Emanuele Caiane Dantas Vieira 08) Joseane Franco Teles 09) Luana Rabetti 10) Alyne Cristina de Lima Souza Suplentes: 01) Lígia da Silva Viana 02) Renata Paiva de Moraes 03) Ana Cristina da Silva Souza 04) Kalliny Pereira Gonçalves 05) Suaylene Batista de Oliveira 06) Rejane de Oliveira Silva 07) Ildslainde Mônica da Silva 08) Jéssica Cândido de Oliveira 09) Fabiana Francisca de Jesus Carvalho 10) Lilian Lima Mendes Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no processo 21.260.202602/2023-11, resolve: Art. 1º Ficam designadas as representantes do Poder Executivo e entidades da sociedade civil para compor o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas, as seguintes membras: Representantes do Ministério das Mulheres. Titulares: 1) Aparecida Gonçalves 2) Carmen Helena Ferreira Foro 3) Lucimara Rosana Cardozo 4) Maria Jocicleide de Aguiar 5) Regina Célia Sant´Anna Adami Santos 6) Ana Clara Ferrari Nascimento 7) Camila Lima das Neves 8) Atiliana da Silva Vicente Brunetto 9) Sara Deolinda Cardoso Pimenta 10) Luzinete Cândida de Souza Carvalho Silva Suplentes: 1) Maria Helena Guarezi 2) Beatriz Martins Moura 3) Viviane Cesário 4) Patricia Rodrigues da Silva 5) Joseanes Lima dos Santos 6) Ilana Barros Coelho 7) Ellen dos Santos Costa 8) Valquiria Martins Borges Mercadante 9) Ana Maria Santos Rocha 10) Maria Luiza Rodrigues de Aquino Representantes do Movimento de Mulheres Quilombolas. Titulares: 1) Edna da Paixão Santos 2) Ivone de Mattos Bernardo 3) Maria Aparecida Ribeiro de Sousa 4) Maria das Graças Epifânio da Silva 5) Maria do Socorro Fernandes da Cruz 6) Débora Gomes Lima 7) Micele do Espírito Santo da Silva 8) Sandra Pereira Braga 9) Selma dos Santos Dealdina Mbaye 10) Vercilene Francisco Dias Suplentes: 1) Rejane Maria de Oliveira 2) Andreia Nazareno dos Santos 3) Berenita dos Santos Melo 4) Bianca Cristina da Silva Gregório 5) Nilce de Pontes Pereira dos Santos 6) Adda Victória Caetano 7) Maria do Carmo Ribeiro de Jesus 8) Maryellen Crisóstomo de Almeida 9) Erica Nascimento Monteiro 10) Isabela Patrícia Camargo Soares da Cruz Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000406/2024-06, resolve: NOMEAR BRUNO JOSE ALMEIDA DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000406/2024-06, resolve: NOMEAR CARLOS CESAR SIMOES MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.000102/2024-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1146062, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Corregedoria, da Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100812/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DENISE CHRISTINE DA SILVA ZACARIAS, matrícula Siape nº 1593273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/ MPO Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.101917/2023-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor TADEU CIRELLI, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1103797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100018/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA AMORIM DA SILVA, matrícula Siape nº 1744658, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Documentação e Informação, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100031/2023-14, resolve: Art. 1º Nomear o servidor UBIRATAN NUNES DE LUCENA, matrícula Siape nº 1461297, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Atendimento e Suporte, código CCE 1.07, da Coordenação de Informática, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA