DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRO RODRIGUES PINTO PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar CAMILA CORREA GOMES, Matrícula no SIAPE nº 1792628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 20.0044, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRO RODRIGUES PINTO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.003081/2024-14, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo de Administrador, ocupado por GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2168707, admitido em 09 de outubro de 2014, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Em cumprimento à sentença no Processo Judicial 5002484-68.2022.4.02.5001 (NUP: 00448.000578/2022-2) e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 03214/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL, a partir de 23/04/2019, ao servidor HELTON MERIGUETE, siape 0500777, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III.(Processo nº25002.000289/2022-91). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE ATIVOS E INATIVOS RJ PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012711/2023-42, resolve: Conceder 2 (duas) Pensões à Cônjuge CELIA JOELSON, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27.07.2023, do ex- servidor ESTELIO JOELSON, SIAPE 0.637.201 e SIAPE: 6.637.201, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério em ambas as matrículas, sendo as pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 em cada uma das pensões, a contar de 18/09/2023, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012742/2023-01, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA RUTH CESAR DE SOUZA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/01/2023 do ex-servidor PAULO FERNADES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 002387948, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 19/09/2023 (data da formalização do requerimento), em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012743/2023-48, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge ALCIONE CORREA VASQUES PERES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/09/2023 do ex-servidor JOSÉ VASQUES PERES NETO, Matrícula Siape nº 0625894 Médico, Classe S, Padrão III. Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE XAVIER PELLEGRINO GOUVEIA, matrícula SIAPE 1737867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0194, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a Ana da Silva Fernandes, cônjuge, derivada dos proventos do ex-servidor Francisco Fernandes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 235544, nível I, classe N, padrão V, a partir de 07/12/2023, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.000591/2024-08). ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, a partir do dia 02/01/2024, a servidora LIDIA DO CARMO SEQUEIRA DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1530358, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Monitoramento das Redes Assistenciais (COMRA/GEARA/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VIII do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/ANS) com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da ANS. Art. 2º Designar a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO MELIM como representante substituta da OUVIDORIA (OUVID), dispensando do referido encargo a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, anteriormente nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 288, de 13 de outubro de 2022. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, no período de 26/12/2023 a 19/01/2024, a servidora KAMILLA YUMI KAWABATA NOHARA, Matrícula SIAPE nº 2397311, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Estímulo à Adimplência (COEAD/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar, a pedido, a partir do dia 05/01/2024, o servidor HUDSON SANTOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 1248338, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Administração de Pessoal ( CO DA P / G E R H / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) . PAULO ROBERTO REBELLO FILHO