DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024- 34, resolve: DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024- 34, resolve: DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024- 34, resolve: DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024- 34, resolve: DESIGNAR ROSANA CLEMENTE CARDOSO para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024- 34, resolve: DESIGNAR ROSANA CLEMENTE CARDOSO para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00214.100009/2024-90, resolve: DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para substituir, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024, a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, ficando convalidado os atos praticados. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA N° 171, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.543, de 10 de abril de 2024 e, em conformidade com o art. 120 do Anexo I da Portaria nº 38, de 16 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR LYDIANE BENÍCIO BARROS, Analista Técnico Administrativo, para substituir, no período de 15 a 19/01/2024 a Chefe de Seção do Núcleo de Apoio Administrativo (NAD), código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE TOCANTINS PORTARIA N° 175, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100005/2024-72, resolve: DISPENSAR JOSE LEÃO VIEIRA JUNIOR do encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle, da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins. ISA MARY DE CARVALHO LIMA PORTARIA N° 176, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100005/2024-72, resolve: DESIGNAR MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ISA MARY DE CARVALHO LIMA Conselho Nacional do Ministério Público CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTARIA CN Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Designar a Assessora-chefe da Coordenadoria de Correições e Inspeções, Larissa Lago Barbosa Bezerril, para integrar a equipe de trabalho da Inspeção Extraordinária no Ministério Público do Estado do Maranhão, a ser realizada no período de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, com o fim de apurar os fatos descritos na Reclamação Disciplinar nº 1.00517/2023-93. MOACYR REY FILHO Ministério Público da União ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nºs 176, de 22 de março de 2022; e 268, de 18 de abril de 2023; considerando as disposições do Edital SG/MPF nº 44, de 5 de maio de 2023, e do Edital SNPD/SG nº 95, de 5 de dezembro de 2023; e tendo em vista o contido nos Procedimentos de Gestão Administrativa nºs 1.00.000.006899/2023-13 e 1.00.000.006870/2023-31; resolve: Art. 1º Designar os membros do Ministério Público Federal constantes do Anexo Único desta portaria para exercerem, até o dia 15 de maio de 2024, a titularidade dos Ofícios Especiais dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis (Ofícios Especiais JEF/CL) conforme indicados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO PORTARIA PGR/MPF Nº 15/2023 - ANEXO ÚNICO . OFÍCIO ESPECIAL JEF/CL MEMBRO RENUNCIANTE OU OFÍCIO VAGO/LOTAÇÃO MEMBRO DESIGNADO/LOTAÇÃO . MPF - Ofício JEF/CL 205 MÁRCIO BARRA LIMA (PRR-2) RODRIGO RAMOS POERSON (PR-RJ) . MPF - Ofício JEF/CL 136 Ofício ocupado anteriormente por LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA, requisitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para atuar, pelo período de 01 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão Temporária de Defesa da Democracia, com prejuízo total das atribuições na origem - PORTARIA CNMP-PRESI Nº 416/2023) MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES (PRM-Caruaru/PE)