DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011700068 68 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO KOTZ LOPES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26590, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Scheider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor JIEVERSON LIMA DE AZEVEDO, Analista do MPU - Direito, matrícula 32792, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão CC2 (Assessor-Chefe Nível II), do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Roraima, cuja titular é a servidora Renata Souza da Silva, Matrícula 32479. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALISSON MARUGAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1501.0000001/2024-71, resolve: I - Designar o servidor ANDRE MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, no período de 1º.2.2024 a 29.2.2024. RONALDO JOSÉ DE LIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 11, DE 16 JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS, bacharel em direito, matrícula MPT nº 6001666-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO AZEVEDO FERREIRA, matrícula MPT nº 6007358-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04. RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE, EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando os autos do PGEA nº 20.02.2201.0000002/2024-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MANUELA PESSOA FEITOSA, matrícula nº 6006385-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Picos - Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI, código CC-04. Art. 2º Designar o servidor RICARDO OLIVEIRA VAZ, Matrícula 6009107-X, Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PMT de Picos/PI - Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI, código CC-04. CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE Tribunal de Contas da União PORTARIA TCU Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-038.986/2023-0, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA EMÍLIA DE FÁTIMA REIS E SILVA, Matrícula 3578-5, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2021, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022. MINISTRO BRUNO DANTAS PORTARIA TCU Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2024 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-039.204/2023-5, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOAQUIM CÉSAR NAVA SOUSA, Matrícula 1823-6, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo - nível médio, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. MINISTRO BRUNO DANTAS PORTARIA TCU Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-039.432/2023-8, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022. MINISTRO BRUNO DANTAS SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA NETO, matrícula 9982- 1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior-II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de março de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2023, em formato de Relato Integrado", código 855, patrocinado pelo(a) Seplan e autorizado pelo(a) CCG em 27/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO ALVES DE SOUSA PORTARIA SEGEP Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2024, MATEUS PAULINO DA SILVA, matrícula 6481-5, AUFC, da função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDU A R D O. FAUSTO ALVES DE SOUSA PORTARIA SEGEP Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME BARBOSA NETTO, matrícula 3117-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO ALVES DE SOUSA DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIADILPE Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art.1º Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, Matrícula 8102-7, AUFC, para exercer na PROC-G, a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação CRISCIE LIZITA LOBO SILVEIRA PORTARIA DILPE Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar REINALDO MONTEIRO DE LIMA, matrícula 3008-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Segur/Disop/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Disop/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, matrícula 6249-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de junho de 2024.