DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011700069 69 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da definição e implantação da integração do modelo de riscos gerados a partir dos alertas gerenciados pela Plataforma de Alertas, Riscos e Tipologias (Parts) com a plataforma e-Controle", código 853, patrocinado pelo(a) AudInovação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 12/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA DILPE Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO NOGUEIRA DE PAULA, matrícula 10607-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Procurador RODRIGO MEDEIROS DE LIMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.672, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Relatório Final da CPPAD (SEI 6545412); Considerando a Decisão 6671527; Considerando o Processo Administrativo nº 90512.000056/2021-10; resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao Servidor Público Federal Sr. Pedro Emanuel Cardoso de Araújo, lotado na unidade da DPU/Boa Vista/RR, de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 90512.000056/2021-10, em razão do cometimento das infrações delineadas no art.117, XV e XVIII, em combinação com o art. 132, inciso XIII da Lei nº 8.112/1991. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.037, de 4 de outubro de 2022, publicada no DOU de 7 de outubro de 2022, edição 192, seção 2 (SEI 5595153); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando os Memorando 6715323 e 6735716; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014147/2022-85; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Ana Carolina Cavalcanti Erhardt do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Recife/PE (FCDPU-06), a contar de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Pedro de Paula Lopes Almeida do exercício da função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Recife/PE (FCDPU-06), a contar de 23 de janeiro de 2024. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Recife/PE (FCDPU-06), a contar de 23 de janeiro de 2024. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Ana Carolina Cavalcanti Erhardt para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Recife/PE (FCDPU-06), a contar de 23 de janeiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2, página nº 53 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.256, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, edição nº 238, seção 2, página nº 81 (SEI 5779735); Considerando o Memorando 6772122; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014246/2022-67; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carla Marrone Alimena do exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU Boa Vista/RR, a contar de 15 de janeiro de 2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Silvia Alves de Souza Moreira para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU Boa Vista/RR, a contar de 16 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375674); Considerando o Memorando 6772385; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08208.000129/2022-17; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Santos Wanderley para exercer a função de Substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da 1ª Categoria da unidade DPU Rio de Janeiro/RJ, no período de 22/01/2024 a 23/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 56, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.187, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18 de agosto de 2023, edição nº 158, seção 2 (SEI 6417743); Considerando o Memorando 6779486; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.01422/2022-96; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Edilson Santana Gonçalves Filho do exercício da função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Mossoró/RN, a contar de 15/01/2024. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Mossoró/RN, a contar de 16/01/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF nº 963, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, edição nº 132, seção 2 (SEI 6321263); Considerando o Memorando 6778574; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014213/2022-17; resolve: Art. 1° Designar a Defensora Pública Federal Dra. Quézia Jemina Custódio Neto da Silva Reis para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU São Luís/MA (FCDPU-05), no período de 13/01/2024 a 13/03/2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Nathalia Monte Carrilho Alves da Silva para exercer a função de substituta da Defensora Pública-Chefe da unidade DPU São Luís/MA, no período de 13/01/2024 a 13/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 7375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 981, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU de 17 de julho de 2023, edição nº 134, seção 2 (SEI 6327675); Considerando o Memorando 6771457; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90; resolve: Art. 1° Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (FCDPU- 05), a contar de 20/01/2024. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges para exercer a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (FCDPU-05), a contar de 20/01/2024. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges do exercício da função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/01/2024. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/01/2024. Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim do exercício da função de Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (FC D P U - 01/Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2024. Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues para exercer a função de Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (FCDPU- 01/Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2024. Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais do exercício da função de substituto do/a Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2024. Art. 8º Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula para exercer a função de substituto do/a Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (Coordenador de Atendimento), a contar de 20/01/2024. Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais do exercício da função de substituto do/a Assistente nível 1 da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (Fiscal de Contrato), a contar de 20/01/2024. Art. 10 Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula para exercer a função de substituto do/a Assistente nível 1da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (Fiscal de Contrato), a contar de 20/01/2024. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.561, de 6 de novembro de 2023, publicado no DOU de 08 de novembro de 2023, edição nº 212, seção 2 (SEI 6627200); Considerando o Memorando 6781888; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014194/2022-29; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ivan de Oliveira Santos Ferreira do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Luana de Lima Saraiva para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR