DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.400, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017006- 48.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora ALDA MARIA FREIRIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022704-70.2023.6.05.8079, resolve: Art. 1º Dispensar Iamara Santana Santos da função de Chefe de Cartório - FC- 6 da 79ª Zona Eleitoral e designar a mesma servidora para a função de Assistente I - FC- 1 da unidade eleitoral. Art. 2º Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da função de Assistente I - FC - 1 da 79ª Zona Eleitoral e designar o mesmo servidor como Chefe de Cartório - FC-6 da mesma unidade. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022682-66.2023.6.05.8061, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Nilson Pereira do Nascimento da função de Assistente I - FC-1 da 61ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Designar o servidor Nilson Pereira do Nascimento da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 61ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Designar o servidor Tadeu Lopes dos Santos para a função de Assistente I - FC-1 da 61ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000496-37.2024.6.05.8183, resolve: Designar, excepcionalmente, GIVANILTO SOUZA DOS SANTOS, servidor requisitado, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 183ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2023.0.000019793-6, resolve: Art. 1º Designar Ana Lúcia Jota da Silva, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região do Sertão Central - DIPSC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000702-5, resolve: I - Dispensar, a pedido, LAODICEIA ROSA SOARES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização; II - Dispensar AMANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENESCAL, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000024074-2, resolve: Dispensar, a pedido, STENIO GARDEL MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009697-88.2023.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Marcio Evangelista Ferreira da Silva para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Tatiana Iykie Assao Garcia, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 23/12/2023. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.771, DE 13 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000352-39.2024.6.14.8013, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA DIÓGENES NOGUEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bragança, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA DIÓGENES NOGUEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bragança, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 3º DESIGNAR a servidora requisitada SANDRA MARIA DA SILVA E SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bragança, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 22.776, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000653-84.2024.6.14.8045, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, o servidor CARLOS ALBERTO CORRÊA COSTA JUNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oeiras do Pará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO CORRÊA COSTA JUNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oeiras do Pará, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 22.779, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000416-82.2024.6.14.8099, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDIÉLISSON MORAES DOS SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Melgaço, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 22.780, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000596-02.2024.6.14.8034, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.02.2024, o servidor requisitado EDSON LIMA DOURADO da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaituba, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 01.02.2024, o servidor GUSTAVO SOUSA MARTINS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaituba, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 22023.0.000047108-6, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO DA ROCHA PAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora NATHALIA DINOV VAZQUEZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente