DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solar Fotovoltaica (incluindo flutuante) 4.000 . Hídrica (CGH) 5.000 . Eó l i c a 4.500 . Térmica (todos os tipos, incluindo cogeração qualificada) 4.000 SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL D ES P AC H O FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (4.00) O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. 48407.875078/2007 - Portaria Nº 471/SNGM/MME - R.E.F. INDÚSTRIA DE BEBIDAS EIRELI EPP - Água Mineral - Araçás - Bahia - 49,02 hectares. 48407.873140/2007 - Portaria Nº 472/SNGM/MME - Pacifico Oceano Quartzo Mineracao Ltda - Quartzo - Ibitiara - Bahia - 583,07 hectares. VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK Secretário AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 4.597, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo n.º: 48500.003877/2023-42. Interessado: Companhia Leste Paulista de Energia CNPJ: 61.015.582/0019-01 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 78.676,48 (Setenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00071-0011/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. CARMEN SILVIA SANCHES Secretária Adjunta DESPACHO Nº 4.647, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.006088/2023-63 Interessado Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 257.504,43 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-4950-0003/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 83, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº: 48500.000142/2022-86. Interessado: Arena Participações Societárias Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade dos Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-UHE da UHE São Cristóvão II, com 37.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PR.048624- 8.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 95, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 48500.003387/2014-55. Interessados: Companhia Energética Amazonense S.A, CNPJ sob o nº 48.448.938/0001-03. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Manaus I. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 96, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Processos nº 48500.005590/2013-85; 48500.005590/2013-85; 48500.005570/2013-12; 48500.005571/2013-59; 48500.005572/2013-01; 48500.005572/2013-01; 48500.003970/2013-85; 48500.003970/2013-85, 48500.001228/2021-45; 48500.004284/2014-11; 48500.002642/2014-42; 48500.002641/2014-06; 48500.002640/2014-53 e 48500.001751/2021-71. Interessado: Indicados no Anexo. Decisão: registrar o enquadramento das EOL Ventos de Santo Augusto I, II e VI a VIII e EOL Ventos de Santo Estevão I a V e EOL Ventos de Santo Onofre IV e EOL Ventos de São Virgílio 01 a 03 e a UFV Helios 8 como centrais geradoras associadas, definindo a faixa de potência da associação entre 357.900 kW e 474.758 kW. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2024097 Processos nº 48500.000357/2018-11; 48500.000365/2018-67; 48500.000366/2018-10; 48500.000367/2018-56; 48500.000368/2018-09; 48500.000369/2018-45; 48500.000370/2018-70; 48500.002276/2018- 55,48500.002899/2021-23; e 48500.002900/2021-10. Interessado: Indicados no Anexo. Decisão: Alterar as características técnicas das UFV Fótons de São Claus 05 e 06 e registrar o enquadramento das EOL Ventos de Santa Martina 01, 09 a 14, EOL Ventos de São Januário 23 e UFV Fótons de São Claus 05 e 06 como centrais geradoras associadas, definindo a faixa de potência da associação. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 98, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Processos nº 48500.001745/2021-14; 48500.001291/2020-09; 48500.001287/2020-32; 48500.004828/2015-17; 48500.004464/2017-37 e 48500.001289/2020-21. Interessado: Indicados no Anexo. Decisão: registrar o enquadramento das EOL Ventos de Santo Apolinário, Ventos de Santa Alexandrina, Ventos de São João Paulo II, Ventos de Santo Antero e Ventos de São Bernardo e UFV Helios 3 como centrais geradoras associadas, definindo a faixa de potência da associação entre 207.000 kW e 337.606 kW. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº: 48500.003484/2013-67. Interessadas: State Grid Brazil Holding S.A., CNPJ/MF nº 11.938.558/0001-39; e, Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletrobras- Eletronorte, CNPJ/MF nº 00.357.038/0001-16. Decisão: estabelecer os valores devidos pela elaboração dos relatórios R3 R4 e R5 relativos ao Relatório R1 EPE-DEE-RE-019-2013, de acordo Resolução nº 934/2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 106, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Processos nº 48500.001274/2020-63; 48500.001276/2020-52; 48500.001275/2020-16; 48500.001290/2020-56; 48500.001288/2020-87 e 48500.001746/2021-69. Interessado: Indicados no Anexo. Decisão: registrar o enquadramento das EOL Ventos de São Caio, EOL Ventos de São Ciro, EOL Ventos de São Crispim, EOL Ventos de São Ciríaco e EOL Ventos de Santo Alderico e a UFV Helios 4 como centrais geradoras associadas, definindo a faixa de potência da associação entre 211.500 kW e 342.106 kW. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 5.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante no Processo nº 48500.005701/2023-25, decide anuir ao pedido de celebração de contratos individuais de prestação de serviços especializados em Call Center a serem firmados entre as concessionárias: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº 04.065.033/0001- 70, Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº 03.467.321/0001-99, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº 15.413.826/0001-50, Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº 05.914.650/0001-66, e Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº 25.086.034/0001-71, Contratantes, com sua Parte Relacionada, a Multi Energisa Serviços S.A. - CNPJ nº 03.455.071/0005-09, Contratada, conforme minutas apresentadas. RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE SUSBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002529/2018-91, decide retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 1 da UFV São Gonçalo 04, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PI.033844-3.01. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 105, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000643/2022-62, decide liberar a unidade geradora UG5, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santa Luzia 12, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.051586-8.02, localizada nos municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 17 de janeiro de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA