DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011700059 59 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.212042/2023-34, resolve: 1.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 737, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU em 24 de agosto de 2018, outorgada à JATAI AGROINDÚSTRIA DE BIO- COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP, CNPJ nº 07.445.656/0001-67, referente ao exercício da atividade de produção de biodiesel, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea "a", c/c art. 8º, incisos III e IV, da Resolução ANP nº 734/2018. 2.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 374, de 27 de março de 2013, publicada no DOU em 28 de março de 2013, outorgada à JATAI AGROINDÚSTRIA DE BIO- COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP, CNPJ nº 07.445.656/0001-67, referente à operação da instalação produtora de biodiesel, com capacidade de produção de 50 m³/d, localizada na Rua 3, nº 454, Quadra 05, Lotes 01 a 14, Distrito Agroindustrial, no Município de Jataí, no Estado de Goiás, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea "a", c/c art. 8º, incisos III e IV, da Resolução ANP nº 734/2018. BRUNNO LOBACK ATALLA DESPACHO SPC-ANP Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.229557/2023-73, resolve: 1. Fica alterada a razão social da CAMERA AGROALIMENTOS S.A. para CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 727, de 23/08/2018, publicada no DOU de 11/01/2012, relativa ao exercício da atividade de produção de biodiesel. 2. Fica alterada a razão social da CAMERA AGROALIMENTOS S.A. para CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 7 de 05/01/2012, publicada no DOU de 11/01/2012, relativa à instalação produtora de biodiesel localizada na Rodovia RS 342, km 122,3, Ijuí - RS. 3. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.228183/2023-79, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Conceitual do Campo de Sudoeste do Urucu - SUC, Bacia do Solimões (Contrato de concessão nº 48000.003873/97-24), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 7/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 15 de janeiro de 2024 (SEI nº 3688183). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 41, inciso II, alínea "b" da Resolução ANP n° 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no processo nº 48610.227029/2023-80, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 214, de 12 de abril de 2022, anteriormente outorgada à matriz da sociedade PETROBRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.828.561/0001-70, para o exercício da atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, à empresa CENTRAL GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.798.139/0001-11, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5076429- 08.2023.4.04.7100. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPCE0428844 ADAILSON GOMES FLORIANO LTDA 53.126.882/0001-00 48610.200940/2024-21 . G L P ES 0 4 2 8 8 1 7 BRITO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 47.216.088/0001-47 48610.201020/2024-20 . GLPMG0428849 COMERCIO DE GAS VIP LTDA 32.505.957/0001-86 48610.200517/2024-21 . GLPMG0428803 D & S REVENDA DE GAS E BEBIDAS LTDA. 52.061.024/0001-54 48610.201263/2024-68 . GLPMG0428828 DIAS E TORRES EMPREENDIMENTOS LTDA 52.560.861/0001-28 48610.201173/2024-77 . GLPMG0428826 DISTRIBUIDORA MORUMBI LTDA 22.686.337/0003-07 48610.201166/2024-75 . GLPPR0428824 DUQUE GAS LTDA 51.308.389/0001-78 48610.201154/2024-41 . GLPMA0428807 EDSON DA S SANTOS 50.706.222/0001-00 48610.200748/2024-34 . G L P ES 0 4 2 8 8 3 6 FERNANDA SANTANA LOURENCO DA SILVA LTDA 52.964.925/0001-56 48610.201246/2024-21 . GLPPI0428842 G P COPA GAS LTDA 52.111.399/0001-81 48610.201120/2024-56 . GLPSP0428840 GASBOM PARQUE DO CARMO COMERCIO DE GAS LTDA 51.670.014/0001-53 48610.228620/2023-54 . GLPAM0428830 GELCIMAR LOPES DA COSTA 52.306.643/0001-61 48610.201212/2024-36 . GLPGO0428832 GENUINO GAS E DISTRIBUIDORA LTDA 52.185.331/0001-47 48610.201227/2024-02 . GLPRN0428846 GOUVEIA COMERCIO DE GAS LTDA 51.562.419/0001-78 48610.201229/2024-93 . GLPMS0428815 J M PEDROZO GAS LTDA 52.040.079/0001-88 48610.236925/2023-30 . GLPSC0428856 KI CHAMA GAS LTDA 48.579.628/0001-10 48610.238648/2023-08 . GLPSP0428838 LEO GAS E BEBIDAS LTDA 51.989.560/0001-51 48610.201138/2024-58 . GLPPI0428858 LETICIA RODRIGUES 21.809.937/0002-63 48610.201148/2024-93 . GLPSP0428809 LONGO COSMI COMERCIO DE GAS LTDA 37.537.031/0002-77 48610.201284/2024-83 . GLPSP0428822 MAXIMINO PEREIRA XAVIER DISTRIBUIDORA DE GAS 52.202.370/0001-05 48610.200749/2024-89 . GLPGO0428851 R C ACADROLI - CONFIANCA GAS 53.157.770/0001-09 48610.201318/2024-30 . GLPPA0428811 R DE SOUZA SA 52.302.870/0001-19 48610.201298/2024-05 . GLPAM0428854 R J FRANCO DA SILVA LTDA 07.894.891/0024-02 48610.200951/2024-19 . GLPRN0428813 RBS COMERCIAL DA AGUA LTDA 45.379.837/0001-21 48610.201306/2024-13 . GLPSP0428860 ST COSMO COMERCIO DE GLP LTDA 49.285.754/0001-24 48610.200432/2024-42 . GLPSP0428805 SUPERMERCADO CARVALHO DE SARAPUI LTDA 40.837.548/0001-05 48610.200941/2024-75 . GLPMG0428820 SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA 18.510.982/0028-47 48610.238954/2023-36 . GLPPE0428834 52.597.251 LTDA 52.597.251/0001-07 48610.201232/2024-15 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa AUTO POSTO ESTRELA DE ITAPEGICA LTDA, CNPJ nº 44.270.130/0001-10. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRR0370077 A B ROQUE GUIMARAES 37.780.634/0001-14 48610.000573/2021-14 . GLP/GO0216542 A D BORGES ME 15.467.650/0001-19 48610.008755/2012-42 . GLPMA0399003 A. DE J. DE A. PESTANA 04.802.276/0001-44 48610.206781/2022-14 . 001/GLP/PA0004800 A. F. DE ALMEIDA JUNIOR 06.882.316/0001-30 48610.005242/2005-51 . GLP/MT0214027 A F ORGANISTA ME. 14.824.944/0001-98 48610.003028/2012-99 . GLP/AM0224644 A J S DE CARVALHO - ME. 09.201.566/0001-56 48610.002216/2014-61 . GLP/RN0202756 ABDON PEREIRA DE ARAÚJO 11.604.131/0001-02 48610.015336/2010-03 . GLP/SP0184864 ADALBERTO ALVES DOMINGUES NUNES - EPP 58.657.263/0001-58 48610.003901/2010-81 . 001/GLP/MS0003615 ADEMAR LUIZ DE OLIVEIRA - ME 37.190.345/0001-65 48610.001436/2005-87 . GLPRS0388915 ADILSON CARVALHO DA SILVA 41.132.293/0001-48 48610.220839/2021-43 . GLPAM0344462 ADINALDO OLIVEIRA DA SILVA 08.560.983/0001-22 48610.006863/2019-57 . GLP/PE0213929 ADJANY BEZERRA GONÇALVES LUNA LOPES 14.669.400/0001-07 48610.002815/2012-13 . GLP/GO0234638 ADRIANO MAGELO DA SILVA - EIRELI - ME 19.287.470/0001-06 48610.006051/2016-69 . GLP/TO0232600 ADRIANO PEREIRA LIMA - ME 11.513.682/0001-52 48610.000220/2016-57 . GLPMG0304954 AGNALDO GERMANO DA SILVA 03064843664 29.278.803/0001-94 48610.009606/2018-96 . GLP/GO0217243 ALIANÇA COMERCIO DE GAS LTDA ME 15.627.629/0001-33 48610.010251/2012-92 . GLPGO0379135 AMADOR & ALBUQUERQUE DEPOSITO DE GAS LTDA 39.841.833/0001-10 48610.001696/2021-72 . GLPMG0387928 ANA FABIA RIBEIRO 42.990.604/0001-72 48610.219392/2021-60 . GLP/MG0182322 ANAMARIA GUIDA CASTRO ME. 65.248.064/0001-51 48610.015610/2009-01 . GLPPB0392361 ANTONIA MARTA DIMYMA BARROS PEREIRA 39.870.674/0001-82 48610.226691/2021-51 . GLP/MG0242158 ANTONIO AUGUSTO COSTA 18.709.089/0001-25 48610.011363/2017-75 . GLP/TO0225120 ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA - ME 02.480.187/0001-01 48610.003944/2014-91 . GLPRS0336471 A.R INSTALADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 30.048.431/0001-99 48610.005406/2019-45 . GLPDF0362218 ARE COMERCIO DE GAS EIRELI 38.093.433/0001-01 48610.005014/2020-10 . GLP/MG0213875 ARISTOTELES DOS SANTOS SILVA 46644288634 13.702.495/0001-42 48610.002668/2012-81 . GLPMG0326701 ARTUR APARECIDO BORGES 89234243668 EIRELI 32.484.045/0001-75 48610.004501/2019-21 . GLP/RS0228003 AUTO POSTO FRANCISCANO LTDA 17.321.702/0001-70 48610.011968/2014-13 . GLP/MS0182997 BAZAR OLIVEIRA LTDA ME 03.997.379/0001-44 48610.000848/2010-67 . GLPMG0368411 BORGHINI MG COMERCIO DE GAS LTDA 38.482.347/0001-90 48610.000088/2021-41 . GLP/MG0245530 BRUNO MANSO SANTOS 08310970609 30.274.679/0001-78 48610.004832/2018-81 . GLP/PA0205728 C. ANGONEZE COMÉRCIO - ME 12.368.165/0001-08 48610.002545/2011-60 . GLP/PA0232085 C M CARNEIRO MOURA COMERCIO - ME 19.410.659/0001-44 48610.011851/2015-11 . GLP/RJ0188042 CABRAL GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA. 11.717.413/0001-08 48610.010344/2010-55 . G L P BA 0 4 1 7 2 0 0 CALIFORNIA GAS LTDA 49.906.465/0001-03 48610.222829/2023-12 . GLP/MG0239126 CARLOS ALBERTO BRAGA 05398795686 23.194.856/0001-40 48610.003281/2017-57 . GLP/PI0216877 CARMELITA MARIA DE ALENCAR ALBUQUERQUE ME 11.048.668/0001-25 48610.008712/2012-67 . GLPPR0386086 CAROLINE MARINHO SANTOS DE MELLO 40.660.874/0001-90 48610.216282/2021-46 . GLP/PA0228626 CASSIO DO ROSARIO BARROS 01803427205 17.319.173/0001-70 48610.001651/2015-50 . GLPMA0352329 CENTERGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 06.165.921/0003-52 48610.000804/2020-17 . GLP/RJ0206691 CHAMA VIVA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 12.449.075/0001-33 48610.004266/2011-31 . GLP/MS0233632 CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA ME 22.880.698/0001-10 48610.012632/2015-59 . GLP/RS0247844 CLARICE DA SILVA 47.081.868/0001-27 48610.225540/2022-66 . GLP/GO0217266 CLAUDIO ALVES MOREIRA ME 15.514.214/0001-53 48610.010422/2012-83 . GLP/GO0180757 CLEOMAR N. SANTANA 03.178.984/0001-93 48610.013104/2009-79 . GLP/RO0183373 COM DE COMBUST E DERIVADO DE PETROLEO FORTALEZA LT DA 15.896.509/0001-31 48610.001258/2010-51 . GLPTO0345895 COMERCIAL DE GAS CRAVOS EIRELI 33.779.074/0001-27 48610.007373/2019-78 . GLPCE0377207 COMERCIO DE GAS FP AQUINO LTDA 41.090.062/0001-19 48610.206605/2021-93 . GLP/MG0239218 COMERCIO DE GAS RUAS 23.776.483/0001-16 48610.003433/2017-11 . GLP/PA0240294 COMERCIO DE GAS SARANDI LTDA 22.422.016/0004-78 48610.006578/2017-74 . GLP/GO0207233 COMGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 12.159.746/0001-21 48610.005650/2011-51 . GLP/PR0225922 CRIPA & TUROSSI LTDA - ME 11.288.238/0001-80 48610.004887/2014-67 . 001/GLP/RS0021657 CRISTIANE DE FATIMA PEDROSO DOS SANTOS 09.092.126/0001-08 48610.006694/2008-01 . GLPSP0365351 D GARCIA DE SOUZA GAS 23.303.409/0003-44 48610.006865/2020-80