DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPPE0348689 THAIS RAFAELA DA CONCEICAO 31.086.319/0001-05 48610.013190/2018-19 . GLPMG0305871 THALITA JOANE DOS SANTOS MARTINS 04805702567 30.668.762/0001-21 48610.010352/2018-59 . GLPPR0423018 TRS COMERCIO DE GAS LTDA 51.859.400/0001-98 48610.231557/2023-33 . GLP/GO0235395 UESLEY LUIZ DE SOUZA 07.857.524/0001-42 48610.007246/2016-26 . GLP/AM0185759 V. A NOBRE - ME 01.516.892/0001-40 48610.004965/2010-08 . GLP/PA0203086 V CORREA ARAUJO 11.610.583/0001-99 48610.016318/2010-31 . GLPMG0401437 VELOZ LTDA 40.098.737/0001-03 48610.212440/2021-99 . GLP/GO0223467 VICENTE ADÃO DOS SANTOS 43826423100 17.410.103/0001-22 48610.011534/2013-32 . GLP/PA0227593 VILMA DE NAZARE PICANCO FERREIRA 66894522200 19.637.004/0001-03 48610.006399/2014-94 . 001/GLP/RS0011681 VINICIO BEHENCK CARDOSO 07.120.684/0001-04 48610.001059/2007-48 . 001/GLP/CE0012316 VIVAGÁS ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA. 05.076.991/0001-00 48610.002724/2007-11 . GLP/PA0178514 W. RICARDO DE OLIVEIRA ME. 10.323.452/0001-68 48610.007770/2009-78 . 001/GLP/RS0009654 WANDERLEI BERNARDI 95.065.041/0001-72 48610.010920/2006-88 . GLP/RN0241683 WEIDEN RODRIGUES DA SILVA 41356047491 18.202.854/0001-16 48610.012391/2013-86 . GLPMG0379462 WELSON RODRIGUES DOS SANTOS 39.779.924/0001-73 48610.209082/2021-37 . GLP/GO0225291 WELTON ETERNO DA SILVA - ME 06.962.573/0001-82 48610.004961/2011-01 . GLP/SP0242276 WENDEL FELIPE ALVES PONCIANO DA SILVA ME 28.145.544/0001-60 48610.011211/2017-72 . GLP/TO0178596 WHITE NIQUEL GASES INDUSTRIAIS LTDA 07.193.820/0001-96 48610.008194/2009-86 . GLP/SC0205294 ZILDA SIMIADO HEMKEMAIER - ME 11.239.737/0001-88 48610.001493/2011-12 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PR0235868 BRUNO RICARDO GOMES MERCADO ME 24.359.932/0001-93 48610.009255/2016-51 . GLP/PR0233258 JAIME ALEXANDRE 75489252987 22.665.505/0001-08 48610.002050/2016-45 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPI0393266 ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE 44.580.343/0001-48 48610.201982/2022-17 . GLPSP0371210 ATACADAO GAS LTDA 40.443.912/0001-52 48610.000776/2021-19 . GLPGO0315191 JOAO VITOR CACOLA RAMOS 30.535.418/0001-64 48610.000891/2019-61 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/RS0007441 COMERCIAL DE GÁS SJ LTDA. 07.352.836/0002-85 48610.005455/2006-63 . GLPAM0354215 F F COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS E COMBUSTIVEIS LTDA 13.466.361/0001-70 48610.001247/2020-43 . GLP/RS0247921 FORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA 09.412.494/0005-10 48610.200846/2023-91 . GLP/MG0246397 GAS FORTE DISTRIBUIDORA LTDA 46.992.155/0001-52 48610.221917/2022-16 . GLP/MG0218843 JOÃO PAULO MELLUCCI JUNIOR ME 12.999.380/0001-07 48610.013957/2012-14 . GLPMA0333765 POSTOS REALEZA EIRELI 21.612.941/0002-37 48610.004961/2019-50 . GLPMG0322342 POUSO ALEGRE COMERCIO DE GAS LTDA 33.642.036/0001-28 48610.003715/2019-81 . GLPMG0365550 ZEP GAS LTDA 37.268.439/0001-00 48610.007005/2020-63 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0000859 AUTO POSTO ABSOLUTO LTDA 03.402.285/0001-85 48600.010620/2000-22 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0197729 A & I POSTO VITORIA LTDA 26.689.660/0001-15 48610.000820/2020-00 . PR/PA0167629 A. P. MELO E CIA LTDA - EPP 20.647.563/0001-83 48610.012360/2014-14 . PR/MA0215848 ALFREDO NETO AUTO POSTO EIRELI 41.893.545/0001-51 48610.219570/2021-52 . PR/MA0081362 ARAUJO MACEDO COMBUSTÍVEIS LTDA. 11.074.781/0001-85 48610.003595/2010-83 . PR/SP0159073 AUTO POSTO CANARINHO FLOREAL SP LTDA 05.437.534/0001-01 48610.003321/2003-65 . PR/SP0178724 AUTO POSTO DA GRAÇA LTDA. 07.048.461/0001-83 48610.011023/2004-21 . PR/PA0195130 AUTO POSTO DELGADO & GALVAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.746.750/0001-99 48610.003362/2019-19 . PR/SP0000961 AUTO POSTO G A G LTDA 02.460.650/0001-45 48610.005253/2000-26 . PR/MG0216609 AUTO POSTO ITAPAGIPE LTDA 18.417.899/0001-08 48610.010837/2007-91 . PR/PA0199469 AUTO POSTO LIDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.037.536/0001-29 48610.002383/2020-51 . P R / BA 0 0 7 0 7 4 2 AUTO POSTO R & R PLUS LTDA 03.476.988/0001-58 48610.006123/2009-49 . PR/MG0017965 AUTO POSTO SANTA HELENA LTDA 23.311.228/0001-06 48610.019465/2001-71 . PR/PR0177485 AUTO POSTO SPI LTDA 23.681.235/0001-91 48610.010876/2016-88 . PR/PA0197332 AUTO POSTO TAXISTAS STM EIRELI 24.475.288/0001-19 48610.000445/2020-90 . PR/PB0022505 AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 01.720.637/0001-15 48610.003276/2002-68 . PR/CE0009400 CAMPOS, PONTES & CIA - EPP 06.942.759/0001-70 48610.007357/2001-56 . P R / BA 0 2 2 5 5 8 2 CENTRO AUTOMOTIVO DE CAMAÇARI LTDA. 04.760.234/0001-98 48610.003182/2008-84 . PR/PI0030148 CURIMATA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP 07.083.835/0001-00 48600.003804/2002-14 . PR/TO0191313 DAMASCENO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 31.831.892/0001-04 48610.001208/2019-11 . PR/MA0216805 F. A. M. CURY RAD COMÉRCIO DE COMBUST. E SEUS DERIVADOS 08.855.392/0001-82 48610.010726/2007-83 . PR/MA0184982 F V ALVES - ME 24.464.033/0001-50 48610.000564/2018-28 . PR/CE0010239 FR PETROLEO LTDA 03.138.482/0001-39 48610.012071/2001-92 . PR/RN0172388 FRANCISCO SALES NETO - ME 16.805.556/0001-95 48610.010101/2015-21 . PR/PI0241510 JOAO BATISTA DE VASCONCELOS FILHO 24.741.216/0001-76 48610.233005/2022-89 . PR/PI0186398 LUSTOSA & PIRES LTDA. 07.040.765/0001-02 48610.003513/2005-33 . PR/AM0200596 MARIANA DE ARAUJO PINHEIRO 28.165.624/0001-88 48610.002897/2020-14 . PR/SP0117749 ORION PARK CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI 16.433.675/0001-64 48610.008993/2012-58 . PR/GO0019238 PETROXACO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 86.773.892/0001-89 48610.021366/2001-51 . PR/MG0085286 POSTO ALPES LTDA. 21.105.457/0001-30 48610.010638/2010-87 . PR/GO0004818 POSTO CATALAO LTDA 01.128.537/0001-02 48610.003640/2001-17 . PR/GO0031421 POSTO F.A.S. LTDA 05.204.461/0001-08 48610.001325/2003-17 . PR/PA0187880 POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.369.133/0001-89 48610.004622/2005-78 . PR/RJ0015939 POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 29.912.953/0001-08 48610.016252/2001-98 . PR/PI0018353 Q. AVELINO LTDA. 03.985.410/0001-27 48610.014929/2001-53 . PR/TO0202896 RONNY VON MENDES ALVES 36.538.944/0001-64 48610.005604/2020-42 . PR/PA0142605 R5 COMERCIO E SERVICOS LTDA 18.457.433/0001-36 48610.008760/2013-36 . PR/PA0175105 R5 COMERCIO E SERVICOS LTDA 18.457.433/0003-06 48610.003406/2016-68 . PR/SP0087512 TRMAX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 11.237.532/0001-63 48610.014675/2010-64 . PR/MA0196911 WAGNER B COSTA 33.049.954/0001-48 48610.008869/2019-69 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0245052 AUTO POSTO R&R SAO PEDRO LTDA 42.764.867/0001-63 48610.239238/2023-76 . PR/SP0245049 AUTO POSTO 23 LTDA 52.419.332/0001-09 48610.200860/2024-75 . PR/MG0245047 GSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.980.433/0001-96 48610.200845/2024-27 . PR/PI0245048 G3I DERIVADOS DO PETROLEO LTDA 37.710.207/0001-60 48610.225756/2023-11 . PR/CE0245050 J&C COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 52.716.524/0001-87 48610.200844/2024-82 . PR/CE0245053 POSTO IBICUA LTDA 50.627.126/0001-69 48610.237253/2023-80 . PR/CE0245054 RIBEIRO E SOUZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 23.096.941/0001-76 48610.200523/2024-88 . PR/PE0245051 VASCONCELOS & LEAO LTDA 41.593.171/0001-59 48610.215786/2023-19 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.211043/2022-81 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 01.891.441/0001-93, autorizada a construir a Infraestrutura de Inversão de Fluxo de Gás na Estação de Redução de Pressão (ERP) Araucária, no Município de Araucária, Estado do Paraná. 1.Condições Operacionais ERP Araucária