DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouvidoria 1 Ouvidor FCE 1.13 2,30 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.11 4,44 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.11 2,47 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 2,12 . Divisão 3 Chefe FCE 1.07 2,49 . Serviço 2 Chefe CCE 1.06 2,34 . Serviço 1 Chefe FCE 1.06 0,70 . Serviço 3 Chefe FCE 1.05 1,80 . Seção 4 Chefe FCE 1.04 1,76 . Setor 4 Chefe FCE 1.02 0,84 . 4 Assessor CCE 2.13 15,36 . 1 Assessor FCE 2.13 2,30 . 2 Gerente de Projetos FCE 3.13 4,60 . 2 Assistente CCE 2.07 2,78 . 1 Assistente FCE 2.07 0,83 . 9 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 6,30 . 5 Assistente Técnico CCE 2.05 5,00 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 0,60 . 24 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 5,04 . ... ... ... ... ... . DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA 1 Diretor FCE 1.16 3,48 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.14 2,59 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 6,90 . Coordenação 9 Coordenador FCE 1.11 13,32 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 2,78 . Divisão 26 Chefe FCE 1.07 21,58 . Serviço 3 Chefe FCE 1.06 2,10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 0,60 . Setor 1 Chefe FCE 1.02 0,21 . 1 Assessor FCE 2.13 2,30 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 2,10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 1,20 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 2,64 . ... ... ... ... ... (*) Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de janeiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 46. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR torna público que a Diretoria Colegiada da PREVIC, em sua 672ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI do artigo 2º e no inciso IX do artigo 12, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, resolveu: Art. 1º Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de que trata a Portaria Previc nº 606, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, seção 1, página 100, referente à intervenção na OABPrev-RJ - Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PENA PINHEIRO PORTARIA PREVIC Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR torna público que a Diretoria Colegiada da PREVIC, em sua 672ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI do artigo 2º e no inciso IX do artigo 12, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, resolveu: Art. 1º Aprovar as contas finais do liquidante do CEPLUS - Instituto CEPLAC de Seguridade Social, nos termos do art. 53 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Art. 2º Encerrar a liquidação extrajudicial do CEPLUS - Instituto CEPLAC de Seguridade Social, decretada pela Portaria MTPS nº 3791, de 5 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 1990, seção 2, página 6622. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PENA PINHEIRO DIRETORIA DE LICENCIAMENTO PORTARIA PREVIC Nº 1.164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008807/2023-31, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPASPB, CNPJ nº 24.098.428/0001-87, na condição de instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS - PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, e o Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV, CNPJ nº 09.350.840/0001-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 1.181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008541/2023-27, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa J6 Energia Renovável SA, CNPJ nº 04.407.406/0001-44, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JMALUCELLI, CNPB nº 2005.0008-92, e o FUNDO DE PREVIDÊNCIA MAIS FUTURO, CNPJ nº 07.136.451/0001-08, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 1.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009623/2023-99, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Global Amines Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ nº 18.123.905/0002-03, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Previplan, CNPB nº 1985.0009-38, e a Previplan Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 54.607.478/0001-03, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 1.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005226/2023-48, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao estatuto da entidade Enerprev - Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, CNPJ nº 08.710.526/0001-77, nos termos do supracitado processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 1.184, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea a do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003172/2023-86, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciário Juris - Planjus, CNPB nº 2007.0035-38, administrado pelo Fundo de Pensão Multinstituido por Associacoes do Ministerio Publico e da Justica - JUSPREV, CNPJ nº 09.350.840/0001-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA