DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24- PE

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – A Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos interessados que dia01de fevereirode 2024, às 09h00min, (Horário de Brasília), abrirá licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24-PE, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE,o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos sítios:municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ewww.itaicaba.ce.gov.br.

Itaiçaba/CE, 16 de janeiro de 2024,

RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeira.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:D1BA1563

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 2023.08.02.001

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, conforme legislação em vigor, a Rescisão do Contrato Nº. 2023.08.02.001, com a empresa CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 26.669.041/0001-69. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - IN-011/2023-DIV/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA. MOTIVO: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 01 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: Kessia Pinheiro Campos Cidrack

ITAIÇABA/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANA MARIA DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4B983028

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230106009

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 20230106009, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM- PP007/22-SRP:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA;

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 01 de janeiro de 2024 a 01 de abril de 2024.

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA

CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA

Itaiçaba-CE, 28 de dezembro de 2023.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:8F232C49

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 2023.08.02.002

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público através da Secretaria de Saúde, conforme legislação em vigor, a Rescisão do Contrato Nº. 2023.08.02.002, com a empresa CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 26.669.041/0001-69. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - IN-011/2023-DIV/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÇABA. MOTIVO: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 01 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATANTE: Elizete de Castro Damasceno. ASSINA PELA CONTRATADA: Kessia Pinheiro Campos Cidrack .

ITAIÇABA/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretária de Saúde
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:2D6924E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230106010

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL