DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 20230106010, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N° GM- PP007/22-SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 2024 a 01 de abril de 2024.
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Itaiçaba-CE, 28 de dezembro de 2023.
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:BA048A36
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 008/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 008/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia o Senhor Lucivandro de Castro Leitão Júnior para tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor LUCIVANDRO DE CASTRO LEITÃO JÚNIOR, para tomar posse como membro do Conselho Tutelar do Município de Jaguaretama, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, com mandato até 09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:CA221F7E
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº - 009/2024
PORTARIA Nº - 009/2024
PRORROGAR, Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO e dá outras providências”.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento para prorrogar a Licença Para Tratar de Interesses Particulares, com amparo legal nos artigos 102 ao 107, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama;
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES do servidor CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO, admitido em 20/04/2018, na função de Monitor de Informática Básica, com previsão legal no Estatuto do Servidor Público do Município de Jaguaretama, pelo período de 01 (um) ano, com início em 10/01/2024 e término em 10/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 10 de janeiro de 2024; 158ª ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5C0F0A1C
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR – DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.