DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:812CF37B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA ZÉLIA GOMES FREITAS, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR – DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:DBE7C104
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 012/2024
PORTARIA Nº 012/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA DEUZENIR PEIXOTO DA SILVA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR – DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:9D5A91AB
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 013/2024
PORTARIA Nº 013/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora LINDINALVA OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR – DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:39CBF470
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 014/2024
PORTARIA Nº 014/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.