DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora SANDRA SERLI DA SILVA SALES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR (TEMPO INTEGRAL) – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:42A24BB0
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 015/2024
PORTARIA Nº 015/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora IELINE CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR (TEMPO INTEGRAL) – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:71426BE0
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 016/2024
PORTARIA Nº 016/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA AUDELICE CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR (TEMPO INTEGRAL) – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D1682393
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 017/2024
PORTARIA Nº 017/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações nas Leis Municipais nº 1.018/2019 e 1.056/2020.
RESOLVE: