DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Art. 1º - EXONERAR a senhora RENATA MORAIS DA CUNHA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR (TEMPO INTEGRAL) – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B227DF0C
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 045/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 045/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Exonera o Senhor José Jurailson Bezerra Brito, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, pedido de desligamento/exoneração do cargo de Secretário de Governo e Gestão do Município de Jaguaretama, na data de 16 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – CC- 1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:34A97212
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Municipal Nº 004, de 15 de janeiro de 2024.
ESTABELECE para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no art. 80, VI da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 143, de 13 de dezembro de 2023 que “estabelece, para o exercício de 2024, o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei n.º 13.083/2000.” CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama/CE; DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido o valor de R$5,74952 (cinco reais, setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois milésimos) o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do município de Jaguaretama, com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará – UFIRCE, devendo ser esse valor utilizado como base de cálculo nas normas municipais que adotam tal unidade de referência. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 15 de janeiro de 2024; 158º Ano de Emancipação Política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:73E95A02
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023-PE
A(O) FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES Sec. dos Esportes e Juventude FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Sec. de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIERSec. Infraestrutura Urbanismo e Serv. Publico, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 061-2023-PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes licitant(s):
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Item: 00001 - VEÍCULO DE PASSEIO. Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: ADJUDICADO em 17/01/2024
Adjudicado para: VIA SUL VEICULOS S/A, pelo menor lance de R$ 72.990,000 (Setenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa Reais).
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES Sec. dos Esportes e Juventude FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Sec. de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIERSec. Infraestrutura Urbanismo e Serv. Publico, autoridade competente do(a) ., conforme resultado indicado no quadro abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 - VEÍCULO DE PASSEIO. Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 17/01/2024