DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Homologado para: VIA SUL VEICULOS S/A, C.N.P.J. nº 40.841.736/0003-79, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 72.990,000 (Setenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa Reais).

O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

JAGUARETAMA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro(a) Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4902AF99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1501001/24-GP DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. Francineide Garcia de Oliveira Novais, portadora da Carteira de Identidade – RG nº 009xxxxxxx965 SSP-CE e inscrita no CPF nº 757.348.853-04, ocupante do cargo efetivo de Professor-II, matrícula funcional nº2032.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do falecimento do servidor.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:411F1CB4

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS. Objeto: Aquisição de Kit Enxoval de Bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 38.798,40 (trinta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Érica Lorena da Silva Pereira e Antônio Leonardo Ferreira Santos.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 10 de janeiro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:F621D9C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 - PMM

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Resultado da Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – PMM, objetivando a Seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que objetiva a concessão de serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando Melhorar o nível de instrução técnica nas áreas de educação, saúde, ação social, administrativa, agricultura, esporte, cultura e infraestrutura, mediante execução de ações compreendendo a REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, para participantes previamente selecionados através de processo de seleção a ser realizado em conjunto com a Prefeitura, monitoramento e controle das atividades curriculares e avaliadas pela administração municipal. A Comissão de Seleção do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o seguinte resultado: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) HABILITADA(S), FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, com o valor global de R$ 3.283.471,65 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), por estarem de acordo com o solicitado no edital. Abre-se o prazo recursal. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Seleção, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena – CE, 17 de Janeiro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Membro Titular da Comissão de Seleção. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:4608A0C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 2911.01/2023 - SMS.

Aos 15 (quinze) dias do mês de Janeiro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, localizada à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80, Centro, Madalena, Ceará - CEP 63.860-000, reuniu-se a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 005/2024/GP, de 02 de Janeiro de 2024, composta pelos servidores Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação, Irene Linhares de Mesquita e Leila Alink dos Santos Vieira – membros da Comissão de Contratação, a fim de julgar os Documentos de Habilitações dos participantes da CHAMADA PÚBLICA N°. 2911.01/2023 - SMS, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, devidamente publicada para a apresentação dos Documentos de Habilitação. A Agente de Contratação, juntamente com os membros da Comissão de Contratação, deu início à análise dos Documentos de Habilitações dos seguintes participantes:

PESSOAS FÍSICAS:
FRANCISCA AUREA VIANA DA SILVA, inscrita no CPF nº 704.353.403-87