DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Comissão – Cesar Ferreira de Paiva (Presidente), Francisca Edizângela Marques Sales e Francisca Sandra Félix Moreira (Membros).
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:F15E56EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26

Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º. Nomear o “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” e sua “EQUIPE DE APOIO”, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório que a Lei nº 14.133/2021 assim prevê. Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão, até a data de 31/12/2024: Cesar Ferreira de Paiva, CPF: 031.408.593-92, Agente de Contratação; Francisca Edizângela Marques Sales, CPF: 007.066.623-77, Membro; Francisca Sandra Felix Moreira, CPF: 830.097.103-30, Membro; Art. 3º. Ficam nomeados como substitutos, os seguintes servidores: I – Jorge Washington da Silva, CPF: 033.205.723-74; II – Antônia Ivina de Matos Costa, CPF: 068.038.913-05.
Art. 4º. O Agente de Contratação será substituído em suas ausências e impedimentos individuais por qualquer membro efetivo nomeado, ficando designado como SUPLENTE qualquer um dos membros substitutos. Art. 5º. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio proporão à Chefe do Executivo Municipal de Massapê as medidas cabíveis e legais em acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 e as alterações, ficando inteiramente responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos relativos as licitações e cadastramento das licitações. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:5570CA8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a homologação da aprovação do servidor STÊNIO JOSÉ SALÚ no estágio probatório.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 29 e seguintes da Lei n° 518, de 12 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1°. HOMOLOGAR a APROVAÇÃO do servidor STÊNIO JOSÉ SALÚ no estágio probatório, passando, a partir da presente data a possuir estabilidade no serviço público. Art. 2°. Registre-se a presente Portaria e documentos que a acompanham nos assentos funcionais da servidora. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/ CE em 15 de janeiro de 2024

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:77A5BCDB

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a homologação da aprovação da servidora FRANCISCA NEIDE FURTADO DOS SANTOS no estágio probatório.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 29 e seguintes da Lei n° 518, de 12 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1°. HOMOLOGAR a APROVAÇÃO da servidora FRANCISCA NEIDE FURTADO DOS SANTOS no estágio probatório, passando, a partir da presente data a possuir estabilidade no serviço público. Art. 2°. Registre-se a presente Portaria e documentos que a acompanham nos assentos funcionais da servidora. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/ CE em 15 de janeiro de 2024

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:7B2F08FB

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM SETORES RESPECTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 49, inciso II da Lei Orgânica Municipal c/c art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Realizar a lotação dos seguintes servidores nos setores abaixo:

I – Setor de Processo Legislativo e Redação: Lucilene Maria da Silva;

II – Setor de Arquivo Geral e Pesquisa: Francisca Cleide da Silva;

III – Setor de Contabilidade: José Fagner dos Santos;

IV – Setor de Pessoal: Pedro Barbosa Lima;

V – Setor de Patrimônio: Édipo Elan Ferreira Dantas;

VI - Almoxarifado: Lourdiana Leite de Oliveira;

VII – Setor de Licitação: Aureni Cardoso de Lima;

VIII – Setores de Controladoria Interna e: Alênicon Pereira de Souza;