DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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XI – Setor de Recepção: Maria do Socorro Leite Moura.

Art. 2º. Os trabalhos dos servidores designados deverão ser executados conforme as disposições da Resolução nº 004/2009.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 17 de janeiro de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:7DECA2C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.20.01/PE. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, conforme proposta nº 11421453000122011 do Ministério da Saúde. Empresas vencedoras: I L MENDES JUNIOR EIRELI, vencedora do item 01, no valor Total de (R$9.900,00) e RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, vencedora do item 02, no valor Total de (R$9.500,00). Homologo o Processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 16 de janeiro de 2024.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO
Secretária de Saúde. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0E2A1E09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato da dispensa de licitação Nº 0206.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO E BACKUP, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER 25% SOBRE O CONTRATO. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). CONTRATADA: INFORMACRO – COMPUTADORES, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FEIJÃO FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 01 de dezembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3CE7FDB7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS N° 1509.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 26.01.2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas.

Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Presidente da CPL.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F1676426

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 27 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:173B0AF3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 3103.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, FISIOTERAPÊUTICO, MEDICAMENTOS, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO, DESTINADOS AOS PSF’S, HOSPITAL CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ Nº: 42.017.679/0001-71. ASSINANTE: Miguel Frota Viñas. VALOR GLOBAL: R$97.615,38 (noventa e sete mil, seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 15 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.