DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão.

Missão Velha-CE, 17 de janeiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:22EDB9AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS.As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11, e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 32.136,00 (trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA (Titular) da empresa A. AMARO F. DA SILVA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES
Chefe de Gabinete. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CD073897

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO QUINTO ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.041.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ $ 29.104,20 (dezoito mil e quaatrocentos reais), com valor mensal de R$ 2.425,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WASHINGTON LUIZ GOMES.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.041.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Transferências do FUNDEB/ IMPOSTOS 30%.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ACÁCIA COSTA DE ARAÚJO.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.122.0004.2.033.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans. Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze )meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032104EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.041.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans – Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), com valor mensal de R$ 1.425,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO GERLANDO DE LIMA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101ESPJ.PROCESSO DE