DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 8% (oito por cento), para a execução da manutenção (fornecimento de peças e mão-de-obra), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Caio César Rodrigues Morais.

Milagres/CE, 17 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:D3A3158C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.01.005/2024

Extrato de Contrato nº 17.01.005/2024. Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 8% (oito por cento), para a execução da manutenção (fornecimento de peças e mão-de-obra), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Caio César Rodrigues Morais.

Milagres/CE, 17 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5F4AD748

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.01.004/2024

Extrato de Contrato nº 17.01.004/2024. Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 8% (oito por cento), para a execução da manutenção (fornecimento de peças e mão-de-obra), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Caio César Rodrigues Morais.

Milagres/CE, 17 de janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:65B14689

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.01.002/2024

Extrato de Contrato nº 17.01.002/2024. Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 8% (oito por cento), para a execução da manutenção (fornecimento de peças e mão-de-obra), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Caio César Rodrigues Morais.

Milagres/CE, 17 de janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:AF7D750D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.01 – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Missão Velha-CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Licitantes HABILITADAS as seguintes licitantes: 2) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, 3) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, 4) PILAR PROJETOS E ENGENHARIA, 5) LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 7) JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, 8) JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, 10) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 11) MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, 12) BARBOSA CONSTRUÇÕES,13) N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ME, 14) BEZERRA E BRAGA EMPREENDIMENTOS, 15) AGAPE ENGENHARIA, 16) FLAY ENGENHARIA EMP E SERVIÇOS EIRELI, 17) ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST EPP, 18) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 19) ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, 21) LANDIM ENGENHARIA LTDA, 22) RAMALHO SERV. OBRAS EIRELI, 23) ECOS CONSTRUÇÕES, 24) AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, 25) SS SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, e declarar INABILITADAS as seguintes licitantes: 1) TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS por não apresentar comprovação exigida no item 3.3.4, por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório e por apresentar itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2 incompatíveis ao edital; 6) FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA por apresentar itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2 incompatíveis ao edital; 9) SANTIAGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (TCS DA SILVA CONST por não apresentar itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2 do edital e por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 20) MTC ENGENHARIA por apresentar itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2 incompatíveis ao edital; 26) JG CONSTRUTORA por apresentar a declaração exigida no item 3.4.2.2.2 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartorio. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o