DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretaria de Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:56B406FD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DIVERSOS TIPOS DE VESTUARIO/VESTIMENTAS) PARA COMPOR OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA CEARA. DO VALOR GLOBAL LOTE: R$ 1.285.750,44(UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 15 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A17FA31E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA ME, COM SEDE À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, N° 247, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.15.135.365/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (VESTUARIO), O PRIMEIRO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO DESEMPENHO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS; O SEGUNDO CONTRIBUIÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA, DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 316.082,20 (TREZENTOS E DEZESEIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOSTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 15 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:10DDBCD6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO), O PRIMEIRO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO DESEMPENHO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS; O SEGUNDO CONTRIBUIÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA, DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 332.482,78 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS