DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLVEIRA.
MORADA NOVA - CE, 15 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FE395D2D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME, ESTABELECIDA NA RUA EUCLIDES BARROSO, Nº 486, SALA 04, PAV. 03, CENTRO, CANINDÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.828.933/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 57.900,00 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / MATHEUS LUCAS MACEDO ALVES.
MORADA NOVA - CE, 12 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DC692175
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MAYARA ALENCAR SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 470.XXX.XX8-70, do cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A04EE68D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MAYARA ALENCAR SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 470.XXX.XX8-70, para exercer o cargo de ARTICULADOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:CCC781BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 093.XXX.XX3-00, para exercer o cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal