DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:53294611

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 002/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 [ERRATA]

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES CORDEIRO FEITOSA, inscrito no CPF: 045.XXX.XX3-27, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e vinte Reais), para participar da capacitação DA jsm – Junta de Serviço Militar, alistamento do município de nova Olinda Ceará, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, na cidade de Crateús/Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:7981D1C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a grande comoção pública em virtude do falecimento do Sr. José Maria de Sousa, aos 78 anos de idade, engenheiro agrônomo, homem de destaque no cenário político municipal, tendo ocupado o cargo de Secretário de Agricultura deste município e eleito por quatro vezes consecultivas para o cargo de vereador (1992 – 2008), em 2009, tendo ocupado a primeira suplência, assumiu novamente como vereador, presidiu a Câmara municipal de Nova Russas por três vezes, finalizando sua carreira política com cinco mandatos,

DECRETA: Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Nova Russas, em virtude do falecimento do Sr. José Maria de Sousa.

Art. 2º. Ficam suspensas por 03 (três) dias quaisquer comemorações e/ou festividades realizadas pelo Município de Nova Russas.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, aos 17 de janeiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:77ABC10B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GM- PE011/2023

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM- PE011/2023. ARP N. º: GM-PE011/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; GABINETE DA PREFEITA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; SECRETARIA DE CULTURA; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO; SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA e secretaria de politicas públicas das mulheres. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. EMPRESAS: 1. AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME (CNPJ Nº 05.135.166/0001-39), pelo valor global de R$ 529.334,12 (quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e doze centavos). 2. MONTEREY COMERCIAL LTDA(CNPJ Nº 00.543.669/0001-20), pelo valor global de R$ 1.682.029,22 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, vinte e nove reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: de JANEIRO de 2024.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:B092BB29

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SAF- TP005/2021

A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SAF-TP005/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP005/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE