DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
RECEITAS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP; RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E NO LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (DIVERSOS) REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRANDES CONTRIBUINTES (BANCOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORES E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças;
CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS E TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
PRAZO DE DURAÇÃO: de 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM - Secretaria de Administração e Finanças;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA FELIPE DIAS;
Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:D399E92A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- PE010/2023.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- PE010/2023.01
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE010/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.365.0002.2.114.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37; 4.4.90.52.04.
FONTE DE RECURSOS: 1540000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA R$ 183.669,95 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO GONÇALVES.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA
SOUSA VERAS.
Nova Russas-CE, 15 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:D1376575
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- PE010/2023.02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- PE010/2023.02
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE010/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.365.0002.2.114.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37; 4.4.90.52.04.
FONTE DE RECURSOS: 1540000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURIMAR BARBOSA FERNADES-ME R$ 3.399,60 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA SOUSA VERAS.
Nova Russas-CE, 15 de janeiro de 2024. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:31CEE627
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SS- PE009/2023
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE009/2023. ARP N. º: SS- PE009/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENERICOS E ETICOS), DE “A” A “Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS/CE. EMPRESAS: 1. PONTES & NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.361.237/0001- 97, pelo preço global no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); 2. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ Nº 06.053.353/0001- 36, pelo preço global no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.