DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A0A25A4C

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.009/2024

ATO Nº 02.01.009/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público Promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 47, de 12 de agosto de 2020.

R E S O L V E:

Nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro de 2007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JOSÉ PIMENTEL VIANA, parta exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica – Fundamental II – Língua Portuguesa – Cargo Horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DE QUIXADÁ, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:905D2BAF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, tornam público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-74- SEPLAF – Valor global: R$ 2.991,60 – Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-53-SDS – Valor global: R$ 1.235,70; nº 002/2023-48-FMAS – Valor global: R$ 3.856,18; nº 002/2023-75-SEPLAF – Valor global: R$ 333,50; nº 002/2023-81- SME – Valor global: R$ 3.109,58 – Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho; nº 002/2023-77-SEPLAF – Valor global: R$ 1.876,48 - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-79-SEAD – Valor global: R$ 3.180,54; nº 002/2023-76-SEPLAF – Valor global: R$ 4.757,40; nº 002/2023-80-SME – Valor global: R$ 5.321,84 - Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes; nº 002/2023-69SAFDR – Valor global: R$ 962,98; nº 002/2023-78-SEPLAF – Valor global: R$ 455,60; nº 002/2023-46-FMAS – Valor global: R$ 10.610,15 - Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Veruzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 03, 10, 11 e 20 de julho de 2023 e 01 de dezembro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:293CC42C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Tomada de Preços nº 04.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Administração, torna público o extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 04.001/2023-TP: nº 04.001/2023-01-SEAD – Valor global: R$ 105.000,00 – Contratada: Consulpan Consultoria Público-Privada, através de sua representante legal, a Sra. Gisele Borges Pereira de Oliveira. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para realização de processo simplificado de seleção pública visando à composição de banco de recursos humanos em situação de cadastro de reserva de profissionais para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria de Administração do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:3CF21D98

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.01.01- 03SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Maria das Graças Soares Felício - ME, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. OBJETO: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado. Signatária:Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:AFF099FC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CARTA CONVOCATÓRIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUIXADÁ-CE

Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023

CARTA CONVOCATÓRIA A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, CONVOCAR a Sra. GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA, eleita no dia 1º de Outubro como conselheira tutelar titular, a tomar posse de seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para exercício de seu mandato entre 2024-2028.

Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024.