DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
(DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art.1º Instituir a Equipe de Demandantes que irá elaborar o DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS da Prefeitura Municipal de Salitre.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal:
NOME CARGO CPF MATRICULA ENCARGO ANTONIO ERIVELTO DE LIMA CARVALHO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 605.459.363-30 52418 DFD MARIA ERISLEIA CARLOS DE OLIVEIRA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 053.492.563-43 10740 DFD
Art. 3º A Equipe de DFD’s deverá individualizar as pesquisas de cada setor, formalizar e enviar ao Setor competente para as providencias cabíveis, além de acompanhar e apoiar cada fase do processo quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – Ceará, aos 17 dias de janeiro de 2024.
DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:697DA0DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 170101, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
INSTITUI EQUIPE DE REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE-CE PARA INDICAR OS BENS E SERVIÇOS A SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art.1º Instituir a Equipe de Requisitantes da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal:
SETOR NOME CPF MATRICULA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ERINEIDE CAVALCANTE 069.595.733-35 121820-4
SECRETARIA DE SAÚDE ANDREIA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTE 043.434.693-44 124000-5 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EDEILTON FRANCISCO DOS SANTOS 027.707.833-43 121823-9
FUNDO GERAL FRANCISCA FERNANDA PEREIRA DA SILVA 045.340.943-10 006818-7
Art. 3º A Equipe de Requisitantes deverá individualizar as requisições/necessidades de cada setor, formalizar e enviar ao Setor de Demandas para as providencias cabíveis, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas àreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.
Paço da Prefeitura de Salitre -Ceará, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024.
DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:B4297AAA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº DO CONTRATO................: 16124SAS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: COMERCIAL CANAÃ LTDA CNPJ............................: 43.773.533/0001-19 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 229.308,48 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA..................: Até 31 de dezembro 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:8B3F1EB1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1701001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO/ESTUDO COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO, para analisar o pedido de afastamento do cargo para estudo fora do município, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 04 (quatro) anos, para participar de curso de formação de doutorado profissional em bioquímica e biologia molecular, ofertado pela Universidade Federal do Cariri;