DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Objeto: USD 813.21 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402448, 1000000000 - 2023NE402449, 1000000000 - 2023NE402451. Washington-D.C., 22 de dezembro de 2023.ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO AVISOS DE SUSPENSÃO - UASG 160069 Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 16/01/24. Data do início da suspensão: 17/01/24. Comunicamos a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 32-DG1/Gab/SCmdo Log, de 21/12/23, NUP: 64447.059612/2023-47, dos seguintes contratos administrativos: 026/2023, 066/2023, 074/2023, 079/2023, 081/2023, 092/2023, 148/2023 e 155/2023. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE - Maj, Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 16/01/24. Data do início da suspensão: 17/01/24. Comunicamos a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 32-DG1/Gab/SCmdo Log, de 21/12/23, NUP: 64447.059612/2023-47, dos seguintes contratos administrativos: 049/2023, 084/2023, 085/2023, 093/2023, 096/2023, 118/2023 e 131/2023. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. MAJ - RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00088/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA - - 584.981.922-34. . Leia-se: Contratada: SANTA LUCIA SERVICOS MEDICOS LTDA - 34.113.550/0001-39. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.017641/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de cartuchos e toners para o Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de cartuchos e toners para o Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas.. WELLINGTON PAULO RODRIGUES Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 17/01/2024) 160299-00001-2024NE000001 BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160296 Nº Processo: 65468000112202402. Objeto: Aquisição de Materiais para Operação Yanomami. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenado de Despesas (SIASGnet - 17/01/2024) 160296-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.000037/2024. Objeto: Aquisição de máquinas de costura visando atender as demandas da Companhia de Manutenção do Batalhão de Dobragem, Manutenção de Pará-quedas e Suprimento pelo Ar (B SOMPSA).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS PEREIRA VIEIRA Aus Salc (SIASGnet - 17/01/2024) 160296-00001-2024NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068148/2023-69 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. DENISE NOBREGA RIBEIRO (RG 06.XXX.322-6) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro de 2024, às 11 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. 1º Ten CAIO GIMENES DIAS Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068148/2023-69 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. FRANCISCO PEREIRA NOBREGA (RG 81.XXX.927-2) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1- Sind-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de janeiro de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. 1º TenCAIO GIMENES DIAS Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068148/2023-69 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. HELENA PEREIRA NOBREGA (RG 85.XXX.221-4) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. 1º Ten CAIO GIMENES DIAS Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068148/2023-69 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. IZIZ NOBREGA (RG 07.XXX.542-0) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de janeiro de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. 1º Ten CAIO GIMENES DIAS Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068148/2023-69 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JORGE NOBREGA (RG 80.XXX.112-0) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de janeiro de 2024, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. 1º Ten CAIO GIMENES DIAS Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068148/2023-69 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. SERGIO NOBREGA (RG 06.XXX.873-2) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro de 2024, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. 1º Ten CAIO GIMENES DIAS Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068148/2023-69 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. VERA LÚCIA NÓBREGA SANTANA (RG 08.XXX.375-2) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de